O Tribunal de Ílhavo está a julgar 13 arguidos, incluindo duas empresas de Aveiro e Mira, suspeitos de fabricar e vender imitações de peças em porcelana da marca Vista Alegre (VA).

Os arguidos, com idades entre os 41 e os 78 anos, estão acusados de crimes de fraude sobre mercadorias, contrafacção, imitação e uso ilegal de marca e venda, circulação de produtos ou artigos.

Entre os arguidos estão vários pintores de cerâmica da região que alegadamente decoravam as peças em porcelana com desenhos da marca VA, e colocavam nas mesmas, selos e decalcomanias daquela empresa.

A investigação iniciada em 2007 levou à apreensão de centenas de peças de porcelana, decalcomanias e selos da VA, avaliados em quase 18 mil euros, nas feiras de Ponte de Lima e da Figueira da Foz, em várias casas particulares e em duas empresas de comércio de artigos para o lar e de decoração.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), estas peças, incluindo pratos, travessas, terrinas, conjuntos de chávenas e esculturas, entre outras, ostentavam símbolos da marca VA, mas não passavam de imitações.

Após uma análise aos objetos apreendidos, os investigadores concluíram que algumas peças não são modelos originais da VA e outras são peças vendidas em branco pela empresa, a que depois foram acrescentadas pinturas ou decalques.

Os investigadores detetaram ainda algumas peças com defeitos de cozedura, resultantes da má qualidade do decalque, que nunca passariam no controlo de qualidade, pelo que nunca seriam comercializadas.

Na acusação, o MP refere que os arguidos decidiram vender imitações de peças e padrões da marca VA, com a intenção de fazer crer que as mesmas eram originais, a fim de obterem para si uma vantagem pecuniária indevida em prejuízo dos compradores e da empresa.

Entre as peças apreendidas encontravam-se uns castiçais de um modelo exclusivo do Instituto Português dos Museus/coleção Palácio da Pena e uma chávena com pires copiada de um serviço oferecido ao Presidente do Brasil produzido apenas por encomenda.