Opinião – Fazer contas

Posted by
Marisa Matias

Marisa Matias

Esta semana ficou marcada pela divulgação da síntese da execução orçamental do governo até Julho de 2014. As leituras que foram feitas por parte do governo e do séquito de comentadores alinhados, por muito expectáveis que fossem, não deixam de ser surpreendentes.

A execução orçamental foi apresentada com uma retórica de ‘rigor’ e de ‘sucesso’. Ora, infelizmente para todos nós, as conclusões que se podem retirar não reflectem nem rigor nem sucesso, e não é uma questão de má vontade.

De acordo com os dados da execução orçamental, o défice aumentou mais 389 milhões de euros face a igual período de 2013. Os dados mostraram ainda que, em relação ao mesmo período, as receitas do Estado aumentaram 735,1 milhões de euros, sendo que a maior fatia desse aumento ( 400 milhões de euros) resultou do crescimento em 400 milhões de euros da receita do IVA, o que ironicamente, e ao contrario do que diz o governo, só foi possível em resultado das decisões do Tribunal Constitucional relativas ao chumbo dos cortes nos salários, decisão que permitiu aumentar o poder de compra das famílias.

Não se pode, assim, classificar de sucesso uma execução que, mais uma vez, falhou o principal objectivo do governo – a redução do défice – porque este aumentou. Aumentou porque a dívida pública aumentou – atingindo o histórico peso de 134% do PIB, 20% do que ‘estava escrito’ na lista de promessas da intervenção da troika.

O que a execução orçamental na verdade mostrou é que a estratégia do governo continua a caracterizar-se por um retumbante falhanço e que, por causa da dívida, do lado da despesa continua a haver derrapagens apesar de todos os cortes nos serviços públicos, nos direitos e nos salários.

A despesa não pára de aumentar porque a dívida não pára de aumentar, é simples. Foram 350 milhões de euros a mais em despesa púbica apenas em resultado dos juros e dos encargos dessa dívida que não pára de aumentar. A execução orçamental é, por tudo isto, mais uma confirmação da enorme insustentabilidade das contas públicas, ao contrário dos anúncios de sucesso encenados pelo governo.

É, por isto, que a dívida continua a estar no cerne de todas as contas, por muitas voltas que se lhe queiram dar. A dívida que está a afundar países e economias inteiras, a dívida que é usada como garrote e desculpa para aplicar doses insuportáveis de austeridade, a dívida que é usada pelas instituições europeias e pelos governos como chantagem, as mesmas instituições e os mesmos governos que não estão minimamente interessados em ajudar os países a livrar-se da dívida.

Enquanto a dívida for assim usada para fins que nada têm a ver com a sua redução ou com a recuperação das economias, também assim continuaremos a ver multiplicadas as contas que continuam a fazer da austeridade a “cura” e do Estado Social e dos direitos a “doença”. E isto é tão somente o contrário do que seria verdadeiramente necessário se se quisesse salvar o país.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.