O ex-ministro da Educação David Justino disse este sábado em Coimbra que a legislação que regula os Conselhos Municipais de Educação “está ultrapassada” e que este órgão devia ser de planeamento e não um parlamento que “não funciona”.

“Era fundamental que se criasse um órgão mais de monitorização e planeamento (?) do que ter um parlamento educativo que na maior parte dos casos não funciona como deve ser”, disse David Justino, durante a II Convenção Nacional da Federação Nacional de Educação (FNE) e Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), a decorrer em Coimbra.

Aquele especialista defendeu igualmente que uma nova estrutura deveria ter uma composição mais “restrita”, juntando às escolas, os municípios e as associações de pais.

Na mesma sessão, o também presidente do Conselho Nacional de Educação defendeu a promoção de Planos Diretores Educativos Municipais, que comparou aos Planos Diretores Municipais (PDM) das autarquias, mas aplicados ao setor da Educação.

“Seriam planos adequados ao próprio plano de desenvolvimento estratégico do município”, advogou.

Cerca de 100 pessoas, entre autarcas, professores, pais e funcionários escolares estão a debater este sábado, em Coimbra, o tema da autonomia das escolas, durante a II Convenção Nacional da FNE/CONFAP.