Francisco Queirós
O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução “Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego”. De novo, o PCP apresentou ao país e ao povo português uma política alternativa.
Concluídos três anos de submissão ao pacto da troika como está o país? Dizem-nos que muito melhor. Como se o país fosse o que os “mercados” avaliam e não um território real onde vivem milhões de pessoas. E as pessoas estão a viver muito pior do que viviam antes. Mais desemprego, salários, prestações sociais e reformas mais baixas. Emigração em massa, como não existia desde há décadas. Piores serviços públicos e mais inacessíveis.
Dizem-nos e querem convencer-nos que estes são os sacrifícios impostos a um povo que, tendo vivido acima das suas possibilidades, agora tem de atravessar um período difícil. Ou seja, vivemos e viveremos pior para que as contas do país fiquem melhor. O embuste torna-se cada vez mais evidente.
Chegámos a uma situação insustentável. A dívida pública agravou-se em 54 mil milhões de euros e atinge já 130% do PIB. Só em juros, pagamos mais de 7000 milhões de euros por ano. Os portugueses quanto mais pagam, mais devem. O aparelho produtivo nacional foi desmantelado. Peçam-se contas aos vários governos, com especial responsabilidade do actual presidente da República. Privatizações, cedência às imposições da União Europeia, a adesão ao Euro, negócios escandalosos como os do BPN, do BPP, das chamadas parcerias público-privadas, dos contractos SWAP e de todo o conjunto de privilégios e recursos que são retirados ao Estado e entregues ao grande capital. É pois evidente, nem podia não ser, que os “mercados” estão satisfeitos com o comportamento de Portugal nestes três anos. Na verdade a dívida pública é hoje, para a banca, um dos negócios mais rentáveis.
Em 2011, o PCP apresentou ao país uma proposta de renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes. Se a proposta que o PCP apresentou tivesse sido aprovada, como hoje muitos reconhecem, teria sido possível evitar ao País o rumo de desastre económico e social. Mas não! O País podia ter sido poupado ao maior período de recessão desde a II Guerra Mundial. Destruíram-se centenas de milhares de empregos, e hoje em Portugal deparamo-nos com cerca de 1 milhão e 400 mil desempregados e com níveis de emigração que só têm paralelo nos tempos do fascismo.
A pobreza alastra a níveis anteriores ao 25 de Abril, centenas de milhares de pessoas foram empurradas para a pobreza e muitas largas centenas, vários milhões, vivem pouco acima do seu limiar, na sua antecâmara, fruto da destruição das classes intermédias, condenadas sem piedade a se reconverterem em novos pobres.
Não renegociar a dívida, tal como o PCP já propôs, significa perpetuar a austeridade” pelas próximas décadas, sem fim à vista, conduzindo o povo à miséria, enquanto se satisfazem os interesses dos mais ricos e poderosos. Por isso o país está melhor. Sim. Para os mercados.
A renegociação da dívida que o PCP propõe é um processo não para defender os credores, mas para defender os interesses do povo e do País. Devolvam-se aos trabalhadores e ao povo português os rendimentos que lhes foram roubados, dinamizando o investimento e a produção nacional. Este é o rumo certo! Afinal, quem deve o quê a quem?
