A UE e a promessa de Democracia: Como podem a educação para a cidadania e a sociedade civil contribuir?.
Fui recentemente relatora da Conferência NECE/bpb-2013 “The EU and the Promise of Democracy: What can Citizenship Education and Civil Society contribute?” na Holanda, em Haia. Nesta Conferência, a abordagem ao futuro da EU num contexto de Educação para a Cidadania teve um momento de reflexão sobre “Cenários Possíveis para a União Europeia em 2030”, que entretanto foi apresentado em várias iniciativas posteriores e tem uma página de debate no site da NECE. Todos sabemos que é impossível prever o futuro. Quem poderia ter previsto a crise económica, a primavera Árabe, as novas formas de cidadania ativa através das redes sociais. Ou, nos últimos 20 anos na EU, a abertura das fronteiras, a união monetária, a instituição da Cidadania Europeia, o alargamento a 27 países, uma Carta de Direitos Europeus. Podemos, no entanto, explorar o futuro, imaginando cenários possíveis. Este exercício de antecipação ajuda as pessoas e as organizações a antever e a preparar futuras circunstâncias. As que desejamos e as que não desejamos. Quais os efeitos da desastrosa crise económica que vivemos na coesão política da EU? Qual o impacto do envelhecimento da população em termos de sustentação para o processo democrático? E qual será o efeito do poder crescente das novas formas de participação virtual? A partir destas tendências e incertezas um número plausível de futuras situações podem ser estudadas. É importante, olhar mais longe, sobretudo no que diz respeito a Educação. A Educação é sobejamente reconhecida como um pilar de Cidadania. É sobretudo através da Educação que formamos consciências, construímos personalidades e preparamos cidadãos. A questão que se coloca é como podemos preparar as futuras gerações para lidarem com estas e outras incertezas. Ou, melhor ainda, como pode a Educação, nomeadamente a Educação Cívica, ajudar as novas gerações a moldarem o futuro da Europa que desejam. Durante os trabalhos desta Conferência quatro imagens futuras da Europa em 2030 foram apresentadas:
A – “Uma Grande Europa”. A EU superou a crise e acrescentou mais integração política , económica e social, nomeadamente foi criada uma União Bancária Europeia, uma União Fiscal e um Orçamento Comum apesar da saída do Reino Unido após o referendo de Cameron em 2016.
B-“Uma Rede Europeia de Nações”. O poder de Bruxelas é devolvido aos Estados-Nação. A EU regride à sua condição de “Mercado Comum”, uma associação de livre comércio. Noutras esferas fazem-se escolhas independentes. Os Estados atuam com a flexibilidade de uma rede em vez de “em bloco”.
C-“Uma União de Comunidades”. Desta, emergem duas esferas: a formal /institucional dos Governos nacionais/europeu e uma larga esfera informal, na qual operam Comunidades em rede, que envidam esforços em prol da melhoria das condições de trabalho, das pensões, da saúde, da educação, de uma boa rede de apoio social, através de uma forte participação da sociedade civil e de instituições filantrópicas.
D-“Uma Primavera Europeia”. Grupos de pessoas tomaram as ruas, exigindo uma democracia mais direta. A tendência de centralização na EU é completamente revertida e as instituições formais são substituídas por plataformas onde lideres carismáticos mobilizam as massas para uma participação em torno de um certo tópico.
Ficam estas imagens como ponto de partida para um debate que, com este artigo, pretendemos alimentar, atendendo à proximidade das eleições europeias, a 25 de maio.