Câmara de Pombal admite providência cautelar contra exploração caulina

Posted by

DIOGO MATEUS

 

O presidente da Câmara de Pombal, no distrito de Leiria, admitiu, em reunião de Assembleia Municipal, avançar com uma providência cautelar contra o licenciamento de exploração de caulino no concelho.

Confrontado com o que está a ser feito para proteger as populações das freguesias onde vão decorrer as explorações, Diogo Mateus admitiu que “se tiver de usar uma providência cautelar” irá “fazê-lo”.

“Quando temos de usar ferramentas jurídicas para defesa das populações, fazemo-lo. É um pilar da democracia e não vamos abdicar dele por questões partidárias”, sublinhou o autarca.

Diogo Mateus acrescentou que a autarquia poderá também usar “todas as ferramentas jurídicas, judiciais, políticas ou medidas regulamentares e manifestações populares”.

O autarca revelou ainda que já sugeriu à tutela a “alteração e atualização” do atual regime jurídico do licenciamento da concessão de exploração de caulino, apelando para que “autarquias e juntas sejam ouvidas neste processo”.

Segundo disse, Diogo Mateus, no dia 28 de janeiro, reuniu-se com a Direção Geral de Energia e Geologia, manifestando a sua posição.

“As câmaras não são ouvidas nem convocadas para vistorias ou acompanhamento das explorações. Não há obrigação de solicitar qualquer parecer. Emitimos um parecer negativo, mas não é vinculativo”, referiu ainda.

Os deputados municipais aprovaram, por unanimidade, uma proposta, onde manifestam solidariedade para com as diligências desenvolvidas pelas juntas de freguesia e autarquia na defesa das populações e garantindo que “não há exageros” na concessão das explorações.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.