Opinião – Terça-feira de Carnaval: com ou sem tolerância? Voltar a conceder após a saída da troika

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PAULO ALMEIDA novoPaulo Almeida

Sempre houve em Portugal a tradição de conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos na terça-feira de Carnaval, um dia muito acarinhado pela sociedade civil. O Presidente da República Cavaco Silva sabe bem disso, pois em 1993, e enquanto primeiro-ministro, não assinou o despacho a conceder essa tolerância de ponto. Arrependeu-se e nunca mais deixou de o assinar. Reconheceu até, na sua autobiografia, que cometeu um “erro político”.

Hoje, contudo, o contexto é diferente. Por intermédio da Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho, que procedeu à terceira alteração ao Código do Trabalho, deixaram de ser considerados feriados obrigatórios o Corpo de Deus, o 5 de Outubro, o 15 de Agosto e o 1 de Dezembro. Mantiveram-se os demais feriados obrigatórios e inalterados os facultativos, a terça-feira de Carnaval e os feriados municipais. Numa altura em que foram retirados feriados obrigatórios, é difícil ao governo sustentar a concessão de um facultativo, mesmo sob a capa de tolerância de ponto concedida aos funcionários públicos.

Mas, à semelhança do que sucede com os feriados obrigatórios, que têm prevista a reavaliação da sua eliminação num período não superior a cinco anos, por imposição da Lei n.º 69/2013, de 30 de Agosto, também não deve ser fechada a discussão sobre a terça-feira de Carnaval, um dia repleto de tradição em muitas localidades deste país. Para além de se manter em aberto a reposição dos quatro feriados obrigatórios, é de colocar a hipótese, num cenário pós-troika favorável, de voltar a conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval.

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