Paulo Valério

Sobre as penalizações aplicadas pela jurisdição do PS aos militantes que integraram listas opositoras às socialistas nas últimas autárquicas – ou que as apoiaram, ou que por elas revelaram simpatia – já se disse quase tudo.

Do lado dos acusadores, basicamente, dura lex, sed lex. Quanto aos acusados, inconformam-se com o delito de opinião num partido livre ou com uma certa dualidade que, nuns casos, faz acusar e noutros faz ignorar. O que poderei eu acrescentar?

Na prática, não há muito mais a dizer. Estou absolutamente convencido de que, mais dia, menos dia, o partido acabará por se reconciliar com cada um dos militantes com que agora se trava de razões. Afinal de contas, este é o partido em que Alegre se candidata contra Soares, para depois ser o candidato oficial do PS. É o partido onde Helena Roseta se candidata contra o PS em Lisboa, para depois integrar as suas listas ao município. E é, já agora, o Partido que se candidata, em Matosinhos, contra o próprio Presidente de Câmara.

Mas, abstraindo do que eu julgo serem os efeitos práticos do que aconteceu, haverá muito para dizer.

Em primeiro lugar, é mentira que exista no PS o tipo de separação de poderes que conceda ao presidente da federação ou ao secretário-geral abstraírem-se das decisões jurisdicionais, em pose de Estado. As comissões de jurisdição são eleitas em congresso por método de hondt e refletem sempre a maioria que suporta o líder. Desse ponto de vista, não são órgãos estritamente jurisdicionais, mas sim órgãos intimamente ligados às maiorias de cada tempo.

Em segundo lugar e por isso mesmo, o argumento dura lex, sed lex não é suficiente para suportar estas decisões, ditas jurisdicionais. Os camaradas não se julgam entre si como se fossem réus e juízes num Tribunal. Tenho para mim que a camaradagem, se não fosse um ritual fátuo, envolveria uma confraternidade que sustaria sempre o caminho mais fácil – a punição – para resolver divergências internas.

Por fim e dêem-se as voltas que se derem, gente como o Ricardo Castanheira, o Elísio Estanque ou o Pedro Bingre fazem falta ao PS – como Alegre ou Roseta, de resto – pelo que o partido tem a obrigação de pensar bem naquilo que anda a fazer. Quando alguns dos nossos melhores se afastam, é importante questionar se são as pessoas que estão a sair do partido, ou se é o partido que está a sair das pessoas.