Eu, deputado – Medidas que aproximem os jovens das escolas

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PAULO ALMEIDA novo Paulo Almeida

 

Pergunta: Concorda com a redução da escolaridade obrigatória para o 9.º ano?

Foi por unanimidade que, em 2009, os partidos com assento na Assembleia da República aprovaram o alargamento da escolaridade obrigatória , sob proposta de lei do Governo.

Mas foi só em meados de 2012, já com o actual governo, que o alargamento foi implementado na sua totalidade, por intermédio do diploma que regula o regime de matrícula e de frequência da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.

Este mesmo diploma também veio estabelecer medidas que devem ser adoptadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.

Com pouco mais de um ano de vida, não faz sentido neste momento discutir a redução da escolaridade obrigatória, pois não houve ainda tempo suficiente para avaliar o seu impacto no sistema educativo, que se espera que venha a ser positivo.

A esperança é que Portugal supere o importante desafio de reduzir os seus elevados níveis de abandono escolar. No contexto da União Europeia, Portugal é o terceiro país com mais jovens a abandonar precocemente a escola, neste aspecto só suplantado por Malta e Espanha.

Este singular facto impõe sobre nós a responsabilidade de introduzir medidas que aproximem os jovens da escola, e não o contrário. A escolaridade de 12 anos é uma dessas medidas, e é relevante para o progresso social, económico e cultural de todos os portugueses.

Se queremos ajudar a combater o abandono escolar, a discussão que vale a pena lançar é sobre o que temos de fazer para garantir que o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos seja bem-sucedido e para que todos os alunos encontrem no sistema as respostas educativas para as suas necessidades e perspectivas de futuro.

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