Luís Parreirão
Agora que as últimas eleições ocorridas em Portugal já se distanciam no tempo e que a intervenção cívica e política de muitos cidadãos corporiza a iniciativa política, talvez seja interessante centrarmo-nos na cidadania, base e fundamento de qualquer regime democrático.
Desde 2008, com a publicação da Lei nº 47/2008, de 27 de Agosto, que “todos os cidadãos nacionais, residentes no território nacional, maiores de 17 anos, são oficiosa e automaticamente inscritos na base de dados do recenseamento eleitoral”.
Assim sendo, certamente que o número de eleitores recenseados corresponde com maior exactidão do que antes ao número real de cidadãos com capacidade eleitoral activa e são, por isso, um credível instrumento de trabalho.
Antes de mais importa conhecer, ou recordar, o que aconteceu nos últimos seis actos eleitorais.
Cada um certamente poderá tirar as suas conclusões. O que me interessa não é propriamente quem ganhou e quem perdeu.
As minhas preocupações são outras e permito-me partilhar algumas delas com os leitores.
Conforme os actos eleitorais, entre quatro e seis milhões de portugueses não participam nas eleições.
Salvo o caso das eleições para o Parlamento Europeu, as eleições, em Portugal, ganham-se com cerca de dois milhões de votos, i.e., com o apoio expresso de um quinto dos portugueses.
As eleições autárquicas e as eleições legislativas mobilizam mais eleitores que as eleições presidenciais, situação que, a repetir-se, pode assumir contornos de alteração fáctica do nosso regime constitucional.
Os cidadãos que entendem dirigir-se às urnas para votar e o fazem anulando o voto ou votando em branco representam uma percentagem cada vez mais relevante e já são mais que os que votam no partido parlamentar menos votado.
Pode dizer-se que genericamente um em cada dois portugueses não vota, ou seja, não decide.
Nunca daqui se partirá para um discurso deslegitimador. Porém, as preocupações de cidadania, com tudo o que tal implica de participação, de empenhamento, de produção de ideias e de alternativas, ganham, a esta luz, uma nova dimensão.
Quando os desafios que enfrentamos assumem a dimensão dos actuais, uma sociedade desmobilizada é uma sociedade à mercê de quem a mobilize. Acontece que esta outra mobilização poderá ter outras características e outra natureza.
Sem excessivos dramatismos talvez assim se perceba melhor Mário Soares quando diz que “é preciso ter consciência que a violência está à porta”, ou António Costa quando se refere à “importância da iniciativa política”, ou se compreenda na sua plenitude a dimensão de cidadania dos “Estados Gerais” promovidos por António Guterres na primeira metade da década de noventa do século passado.
Ou, como disse Jaime Cortesão:
“A consciência de uma solidariedade e de um ideal colectivo, o sentimento e a ideia de uma pátria elaboram-se lentamente através desses movimentos de grupos e das lutas entre eles suscitadas. E por via de regra os grandes homens são tanto mais representativos quanto melhor encarnam e orientam as aspirações colectivas.”
