IVA dos “sintéticos” pago através de contrato-programa

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Arquivo - Carlos Jorge Monteiro

Arquivo – Carlos Jorge Monteiro

A atribuição de uma comparticipação financeira para a obtenção de “maiores e melhores resultados desportivos” por sete coletividades do concelho foi a forma encontrada pela câmara para resolver a questão do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na instalação dos relvados sintéticos.

Os clubes beneficiados com esta medida são o Adémia, Almalaguês, Souselas, Esperança, Brasfemes e Cernache, os quais irão receber 90 mil euros em 12 tranches trimestrais de 7.500 euros.

Refira-se que a questão do incumprimento fiscal “nasceu” de um diferendo sobre a incidência de imposto sobre a transação de cada um dos relvados, comprados a uma empresa espanhola.

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