As “pequenas coisas” nas próximas eleições

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MARIA MANUEL LEITÃO MARQUES

A qualidade de uma cidade é feita de um conjunto de pequenas coisas. O jacarandá à entrada da minha rua em Coimbra altera o meu estado de espírito quando está florido. Há outras pequenas coisas como esta, umas visíveis outras invisíveis, como os pequenos espaços livres devidamente ajardinados, o mobiliário de qualidade nas esplanadas, a sinalização de espaços públicos e comerciais para pessoas com mobilidade reduzida, a assistência a pessoas idosas que vivem sozinhas, a informação mais amigável para os munícipes organizada pelos seus eventos de vida, as noites com museus abertos, um prémio para projectos low cost e inovadores, o orçamento participativo, a informação aberta ao público para a sua reutilização, etc.

Num tempo em que escasseará o dinheiro para as grandes obras que se inauguram com pompa e circunstância, os programas e promessas para as próximas eleições autárquicas deviam ser feitos de outro modo, consistindo num conjunto de pequenas coisas muito concretas, talvez até calendarizadas por cada ano de mandato. Tal ajudaria, além do mais, a incentivar a participação dos munícipes no processo eleitoral.

Recordo o processo de organização do primeiro Simplex. Tinha 333 medidas. Algumas eram grandes projetos, mas a maioria eram mesmo pequenas coisas. Um formulário simplificado, uma certidão eliminada, por exemplo. A vantagem foi que as medidas tinham datas para serem concluídas, identificavam publicamente de quem era a responsabilidade pelo seu cumprimento e o seu resultado era simples de controlar. No final todas elas e as dos anos seguintes mudaram uma cultura em muitos serviços. Melhor do que isso, os cidadãos passaram a distinguir o que era simplex do que era complex e puderam contribuir com as suas sugestões.

Programas para as autarquias com um conjunto de pequenas coisas, em vez das generalidades do costume seja qual for o seu enfeite (nem sempre o que parece novo traz alguma novidade), têm portanto várias vantagens: incentivam a sua leitura e compreensão pelos eleitores; permitem comparações entre as várias propostas; responsabilizam quem promete, no caso de ser eleito; facilitam a descentralização de tarefas; possibilitam o controlo efectivo do seu cumprimento ao longo e no fim do mandato. Por último, um conjunto de muitas pequenas coisas talvez contribua tanto ou mais para a melhoria da da qualidade vida e do funcionamento das instituições autárquicas do que algumas das grandes obras!

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