Maria Manuel Leitão Marques
Acabar com os megaministérios não é a correção de um engano. É um recuo numa das únicas inovações introduzidas no governo que tomou posse em 2011.
Mostra que ela foi então feita sobretudo para inglês ver e não fruto de uma reflexão estratégica sobre um novo desenho do governo.
No entanto, ao contrário do que se escreveu por aí, a inovação tinha fundamento . Há muito que o Ministério da Agricultura deveria ser em parte integrado na Economia, como aconteceu com o Comércio e a Indústria, e em parte dissolvido nas matérias ambientais.
Contudo, por detrás dos ministérios estão as máquinas administrativas com os seus poderes e culturas próprias que precisam também de ser integradas para que a mudança não seja puramente superestrutural. Consequentemente, este tipo de alteração não acontece automaticamente por se ter alterado o nome do ministro. Para além do redesenho do Governo exige o redesenho das organizações, das competências das direcções gerais e dos institutos públicos . Exige ainda enfrentar resistências e para isso estar bem certo do rumo que se pretende tomar.
O que mostra este recuo é a fragilidade da dita inovação. Primeiro foi a limitação dos numero de assessores dos gabinetes a ir à vida. Depois o número de secretários de Estado. À primeira necessidade de encontrar mais um lugar de ministro para o reequilíbrio da coligação voou também a fusão dos ministérios sem qualquer explicação que fundamentasse uma suposta correção.
É pena que assim tenha acontecido, não apenas pela poupança que tal significaria, mas sobretudo pelos efeitos que deveria produzir na eficácia das políticas económicas e ambientais.