Fizemos a consolidação orçamental e agora entramos na fase do apoio ao investimento. Este é, em síntese, o atual discurso do governo. O PR parece corroborar este sentimento e não quer perder tempo a analisar o momento presente porque só mostra preocupação com o período pós troika. Por mim prefiro o comentário, contaram só para você!
O anterior governo cai porque se criou um movimento de opinantes que considerava a nossa dívida excessiva e por isso insustentável. Os mercados reagiram com subida gradual dos juros dos empréstimos ao Estado. O PEC4 procurava resolver este problema sem a intervenção incisiva, radical e trimestral da troika. A oposição na altura, percebeu que estava ali uma oportunidade, segundo o centrista Lobo Xavier, de tomar o poder sem preparação, sem sentido de Estado.
Ora o que assistimos é que este governo apresenta resultados todos piores aos que recebeu, com exceção das taxas de juros da dívida soberana que após a garantia dada pela intervenção do BCE desceram para valores que também poderiam ser atingidos pelo PEC4, com as mesmas condições. O acréscimo da dívida pública com este governo subiu mais de 25 000M€ atingindo o recorde de 127,3% do PIB. O desemprego não pára de subir em resultado das falências e despedimentos, que agora se alargam à função pública. Com Passos Coelho os desempregados cresceram 40% e não é considerada uma prioridade a sua diminuição. A economia está em contração desde o ultimo trimestre de 2010 e o PIB já caiu 7,3%. O investimento não aparece e o consumo interno continua negativo ao mesmo tempo as vendas externas estão ameaçadas porque os nossos principais clientes (Espanha, França e Alemanha) tem PIB em queda.
As estatísticas não param de nos surpreender negativamente com sucessivos afastamentos das previsões oficiais, confirmando uma recessão profunda.
Com este cenário dizer que a consolidação vai no bom caminho é gozar com todos nós.
Vamos à segunda fase. Incrementar o investimento.
Sem uma estratégia o governo lançou três medidas. Alargamento de medidas já existentes e um crédito fiscal ao investimento por forma a pagar menos IRC. Num ambiente em que não existem medidas viradas para a economia tudo o que surgir é bom, no entanto não se pense que os efeitos serão de monta. Sabe-se que 75% das empresas não paga IRC e que os investimentos só se fazem se aumentar o consumo, o que não é agora previsível sabendo nós que há capacidade não utilizada e alguns deles não criam emprego. É uma medida que não podendo acumular com outros incentivos limita a sua aplicação.
Conclusão. Não consolidamos as finanças públicas e não existe um programa para apoiar a economia.
Por isso o pós troika só pode ser entendido como o prolongamento da troika, com ou, preferencialmente, sem ela. A alternativa é a renegociação da dívida. A estratégia é considerar a economia como nuclear para quebrar o ciclo vicioso da austeridade. A prioridade tem de ser o emprego. A bem do projeto europeu a comunidade tem de considerar as dificuldades localizadas alvo da solidariedade de todos.
Não me espantaria uma inversão das posições da Alemanha após Setembro para liderar um novo discurso sobre o crescimento económico. É o que se diz fazer o mal e a caramunha.