Tribunal arquiva processo contra antigos responsáveis da Câmara da Figueira da Foz

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Duarte Silva

O Tribunal da Figueira da Foz não encontrou indícios dolosos nem criminosos nos procedimentos administrativos da responsabilidade de dois técnicos superiores da Câmara da Figueira da Foz e do antigo presidente da autarquia Duarte Silva (morreu no dia 1 de abril de 2011, em França).

Este processo é referente à acusação de violação do Plano Diretor Municipal (PDM). Duarte Silva, Mário Maduro (à data diretor do departamento de Urbanismo) e Ana Brilha (chefe de divisão do mesmo departamento), recorde-se, foram constituídos arguidos. A acusação foi conhecida no dia da morte do antigo presidente da Câmara da Figueira da Foz.

O processo foi desencadeado por uma residente de Buarcos, que se queixa de ser prejudicada pelo licenciamento de uma urbanização situada nas encostas da Serra da Boa Viagem. Parte do loteamento terá, alegadamente, contemplado terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

Jot’Alves

(Notícia completa na edição impressa)

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