Rita Rato
Os estudantes do ensino básico, secundário e superior saíram à rua esta semana em Coimbra para exigir uma escola pública, gratuita, de qualidade e democrática para todos.
As Escadas Monumentais de Coimbra foram palco de uma luta importantíssima dos estudantes, onde se podia ler nas faixas erguidas “Propinas e Bolonha é tudo uma vergonha!”, “Bolsas sim, Propinas não! Este Governo não tem Educação!”
Hoje, como em 1969, a unidade e a luta dos estudantes na defesa dos seus direitos constitucionais é determinante para derrotar este Governo e esta política de negação do direito à educação a milhares de jovens.
Desde há já alguns anos que estudar no ensino superior público em Portugal não é para quem quer, é para quem pode pagar. Não é de hoje, nem de ontem, que muitos jovens não se candidatam sequer ao ensino superior porque sabem que não terão dinheiro para pagar as despesas com propinas, alojamento, alimentação e material escolar.
Para além disto, muitos daqueles que com grandes sacrifícios se têm aguentado e endividado para não abandonar os estudos vivem hoje situações dramáticas e muitos viram-se já forçados a abandonar os estudos.
Sucessivos governos têm desinvestido no ensino superior público e transferido os custos para os estudantes e as suas famílias. Só no presente ano letivo, através de propinas, taxas e emolumentos, os estudantes vão pagar 340 milhões de euros para assegurar despesas fixas das instituições, representando cerca de 16% do financiamento total do Orçamento do Estado para o Ensino Superior em 2013.
Para além disto, a atual Lei da Ação Social Escolar é muito limitada e apenas garante apoio às famílias que vivem com rendimentos próximos ou abaixo do limiar da pobreza. Por isso, milhares de estudantes são excluídos dos apoios, apesar de viverem em condições económicas e sociais muito difíceis, não tendo sequer acesso à bolsa.
Nos dias que correm, marcados pelo desemprego, salários em atraso, salários de miséria e cortes salariais, vivemos a mais grave crise económica e social desde o 25 de Abril. Não é por isso surpresa que um terço dos estudantes tenham propinas em atraso, que milhares tenham que abandonar os estudos e que muitos enfrentem processos de penhoras e impedimento de acesso aos serviços académicos.
Hoje, como em 1969, também a luta dos estudantes é fundamental, para derrotar as troikas e as suas políticas, e para pôr o país no rumo do desenvolvimento e do progresso social.
