Paulo Almeida

Quando na semana passada se celebrou o Dia Internacional da Mulher e se lembrou o crime de violência doméstica, tive o desgosto de me recordar de demasiados casos concretos. No meu pensamento, concluí de imediato que deveríamos todos, enquanto sociedade supostamente avançada, ter vergonha de permitir que um indivíduo pague uma multa depois de espancar outro anos a fio. Numa associação de pensamentos, recordei-me ainda dos cartazes com imagens chocantes destinados a prevenir o crime de violência doméstica. Sem colocar em causa a boa intenção dos publicitários que os criaram, a mensagem que leio ao ver os ditos cartazes com mulheres espancadas ou deitadas na morgue, é que parece que é preciso matar alguém, ou quase matar alguém, para que exista crime. Não foi por acaso que o cartaz publicitário do género mais aclamado em 2012 exibia uma mulher sem qualquer marca visível, mas sublinhava que as suas feridas existiam de facto, apesar de não as vermos.

Neste momento de crise instalada, avizinham-se mais dias difíceis para as vítimas de violência doméstica, pois o ser humano não é tido como normalmente capaz de se superar nestas dificuldades. Em mais um alerta europeu, vai hoje a votos em Estrasburgo um relatório que aponta as medidas da austeridade como uma das principais razões para o aumento das desigualdades entre homens e mulheres na União Europeia. Entre tantas outras propostas, temos uma mulher portuguesa – Edite Estrela – que apela ao óbvio numa sociedade europeia moderna e que precisa de políticas de família como de pão para a boca: uma mulher grávida que não possa trabalhar deve receber um subsídio, no mínimo, de montante igual ao salário que aufere. Que faz o nosso Estado? Trata a mulher grávida como uma doente para efeitos do subsídio a atribuir.

É abundante o consenso sobre a necessidade de incentivar a maternidade, mas fazer alguma coisa parece pecado. Sem prejuízo, deveríamos igualmente tratar melhor as mulheres grávidas e mães. Se enquanto estão grávidas são tratadas pelo Estado como se fossem portadoras de uma doença, quando são mães tudo pode piorar. Normalmente, os problemas surgem quando aos progenitores masculinos é pedida uma pensão de alimentos. É o amor que desaparece num instante. A própria paternidade é muitas vezes esquecida. Para além da mulher, também mãe, agora são as crianças que ficam em risco. As mesmas que um dia podem vir a ser vítimas de violência doméstica, desde logo porque assistem aos crimes entre os adultos.

Com pensões de alimentos em falta e a criminalização do seu não pagamento uma miragem, pois alguém há-de “ajudar” o prevaricador a não cometer o crime, acudindo – e bem – às crianças para que não passem fome, estas deveriam ser mais protegidas do que os seus próprios pais. Algo mais deveria ser feito para evitar que os filhos não passem de custos que é preciso cortar ou troféus para exibir e colocar na prateleira, custe o que custar, enquanto se discutem as responsabilidades parentais. O exercício de direitos da parte dos adultos, quando em conflito, em nada honra as crianças.