Grande parte dos municípios portugueses vai reduzir o orçamento em 2013, confirmando uma tendência do atual mandato. Coimbra é disso exemplo, reduzindo de 139 milhões para 128 milhões de euros.

Mais para o interior da região Centro, o presidente da Câmara de Viseu – também presidente da associação de municípios ANMP – disse à agência Lusa que as Grandes Opções do Plano garantem às funções sociais uma fatia de 61% e explicou que o aumento de cerca de 8% do orçamento, que é de 83 milhões de euros, só se consegue devido “à garantia do Governo de que, para o próximo ano, as autarquias terão o mesmo nível de transferências deste ano” e ao facto de o município ter “alguns projetos aprovados em âmbito de fundos comunitários”.

Ao lado, no concelho da Guarda, “se em 2009 o orçamento era de 102,5 milhões, ele foi sendo progressivamente reduzido, sendo em 2012 de cerca de 52 milhões”, referiu o presidente da câmara, Joaquim Valente.

Fernando Lopes, que lidera o executivo de Castanheira de Pera, na fronteira dos distritos de Leiria e Coimbra, fala mesmo uma redução “abissal” nos últimos três anos, já que o montante para 2013 (3,6 milhões) diminui 75% se comparado com o do primeiro ano de mandato e 69% perante este ano.

Mais a norte, em Viana do Castelo, as dotações também têm vindo a descer – 89 milhões em 2010, 83,3 em 2011, 82,7 em 2012 e 81,2 em 2013 – e Gaia teve a mesma evolução, mas com um corte mais acentuado, já que em 2010 tinha 287 milhões e, com reduções progressivas, chega agora aos 198 milhões.

O mesmo acontece no Porto, onde a primeira dotação do atual executivo foi de 228 milhões, baixando depois para 210 milhões, 195,8 milhões e, no próximo ano, 178,5 milhões.

Em Lisboa, a evolução é diferente: em 2010 o montante era de 666 milhões, no ano seguinte foi de 1004,7 milhões, em 2012 passou para quase 912 milhões e em 2013 é de quase 999 milhões. Segundo o presidente, António Costa, o aumento resulta sobretudo da inscrição como receita do acordo com o Estado pela compra dos terrenos do aeroporto, que permite um encaixe de 290 milhões.