O Estabelecimento Prisional de Leiria vai ser alvo de obras de requalificação na sequência da respetiva autorização por parte do Governo. O valor anunciado é de 738 mil , pode ler-se numa resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República.

A intervenção do Ministério da Justiça será efetuada no Pavilhão Infante Santo, que possui atualmente 40 celas mas está desativado, permitindo após os trabalhos alojar 43 reclusos.

A requalificação visa garantir melhorias de segurança e condições de habitabilidade, nomeadamente a erradicação do balde higiénico do interior das celas e das camaratas.

Por razões de segurança, as obras de requalificação dispensam concurso público e serão realizadas por ajuste direto, com convite a pelo menos 10 entidades que se encontrem credenciadas junto do Gabinete Nacional de Segurança.

“O Ministério da Justiça pretende ampliar a capacidade de alojamento do sistema prisional face ao aumento de reclusos e melhorar as condições de utilização dos imóveis, apesar do contexto de forte restrição orçamental”, é sublimhado no documento.