Norberto Canha

A Constituição. Eu sou contra esta constituição. Em boa verdade, sou contra a constituição de todos os países sem excepção. Porquê? Porque todas elas têm declarada ou encoberta uma componente ideológica.

As constituições, mesmo as mais democráticas, permitem que os direitos prevaleçam sobre os deveres ou, os deveres, ao contrário, prevaleçam sobre os direitos. E os cidadãos ficam perplexos, não se sentem seguros. Não sabem como se orientar perante a multiplicidade de leis que a todo o instante são publicadas. E a justiça? Uma dúvida permanente pois, para mais desorientados ficarmos, aquando de um julgamento, a maioria dos advogados, invariavelmente dizem “Tem razão, mas nunca sabemos o que o juiz decide”.

Quem estará tranquilo neste país neste país e com esta constituição se uma carta anónima ou, uma notícia não confirmada ou maldosa, pode por em causa o nome de um profissional, de um cidadão ou de uma família.

E não será que só raras vezes o juiz terá culpa? A culpa é duma constituição que permite estas leis quase sempre de conveniência e de que temos que nos prevenir ou precaver. E o funcionamento desta democracia fica tão cara, tão exageradamente cara, que em boa verdade, quem manda, em todos os escalões do Estado, pensa mais em si do que nos outros. Serve-se, não serve!

Olhe-se à nossa volta! Há dúvidas que seja assim?

Uma constituição, para que seja uma boa constituição, ou uma constituição duradoura ou tão duradoura que pareça eterna tem que, em primeiro lugar, aprovar os princípios. Só depois, redigida a constituição, e então posta à discussão e, só depois… tempo depois, publicitada.

Penso que os princípios subjectivos e objectivos de uma nova ordem mundial, consignados no livro “Nova ordem mundial, contas aos netos – 2005 – edição do autor e impresso na Escola Profissional da ARCA – ser um dos pontos de partida. Que se transcrevem e em que para nós, democracia, é o equilíbrio entre os direitos e os deveres supervisionados pela equidade.

Não me canso de repetir… já que democracia neste momento é a ditadura do voto.

Princípios práticos de uma ética mundial:

– princípios especulativos, declaração do parlamento das religiões do mundo.

1 – compromisso a favor duma cultura de não violência e respeito por toda a vida.

2 – compromisso a favor de uma cultura de solidariedade e uma ordem económica justa.

3 – compromisso a favor de uma cultura de tolerância e um estilo de vida honrado e verdadeiro.

4 – compromisso a favor de uma cultura de igualdade e camaradagem entre Homem e Mulher.

Princípios especulativos

1 – equidade

2 – virtuosa benfeitoria (gratidão)

3 – a sobrevivência

4 – da segurança

5 – da subsistência e trabalho

6 – do ambiente

7 – da educação

8 – da instrução

9 – do progresso

10 – dos conhecimentos

11 – do credo

Do livro “nova Ordem mundial, contas aos netos”