O vereador das finanças da Câmara de Aveiro disse que agosto de 2012 foi “o mês acumulado com menos receitas de sempre” para a autarquia e anunciou que vai ser apresentada uma revisão orçamental.
Pedro Ferreira falava na Assembleia Municipal, que analisou e discutiu as conclusões do relatório semestral do revisor oficial de contas e da comissão de acompanhamento do Plano de Saneamento Financeiro, que apontam para melhorias.
“Agosto de 2012 foi o mês acumulado com menos receitas de sempre, segundo o vereador, em reflexo da quebra da atividade económica, refletindo-se na na execução do orçamento, pelo que vai ser apresentada uma revisão orçamental”, disse.
O vereador, questionado pela oposição, explicou a decisão do executivo camarário de não aderir ao Plano de Apoio à Economia Local, lançado pelo Governo, salientando que o Plano de Saneamento Financeiro da autarquia tem previsto o equilíbrio em 2016 e foi intenção do executivo “que a dívida não fosse trepassada aos munícipes em impostos”.
“O pacote legal que existe obrigava a aumento do IMI e IRS para o máximo e aumento da derrama. O que estamos a fazer é para que haja menos dívida e, dos milhões que podíamos ir buscar OE2013: Militares concentram-se em novembro em Lisboa para pedir fiscalização (80 por cento da dívida de curto prazo), só duas empresas são do Município e não valia a pena, até porque o dinheiro não ficava em Aveiro. Foi a opção com menos custos para o Município”, concluiu.
“Estamos comprovadamente melhor em termos de dívidas a terceiros e melhor também o desempenho dos resultados operacionais. O rácio de liquidez piorou, mas qual a entidade em que isso não aconteceu? O relatório comprova o que o PSD tem vindo a dizer”, disse Bruno Costa, do PSD.
Na mesma bancada, Olinto Ravara advertiu o executivo da necessidade de rever o Plano de Saneamento Financeiro para adequar as receitas às despesas efetivas, devido à falta de receitas extraordinárias.
“Temos de corrigir o empolamento dos valores, que já vem de trás e que depois dá execuções muito baixas. O executivo procurar, já no orçamento do próximo ano, incluir os valores efetivos que se prevêm receber e pagar”, preconizou.
Francisco Picado (PS) disse que se trata de uma análise intercalar que reflete “a análise do momento e vale o que vale” e atribuiu a redução do passivo sobretudo à cedência da distribuição da água.
“Quanto ao Plano de Saneamento Financeiro, realçou a não substituição de medidas que aparentemente não se vão realizar e que são de montante avultado, como a concessão do Estádio Municipal de Aveiro. O que é que o executivo tem para substituir?”, questionou.
Filipe Guerra, do PCP, reconheceu haver nos relatórios “alguns dados que são positivos, como o decréscimo de cinco milhões de euros da dívida”, mas não perceber porque não foi ainda usado todo o empréstimo contraído.
Ivar Corceiro, do Bloco de Esquerda, considerou a “suave melhoria” da situação do Município meramente aparente.
“A Câmara contraiu empréstimo de 58 milhões para resolver as dívidas e o que assitimos foi à passagem de dívidas de curto prazo para médio prazo e esse também chega””, criticou.
(artigo da Agência Lusa)