Tribunal de Oliveira do Bairro adia seleção de jurados para julgamento de homicida

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O tribunal de Oliveira do Bairro adiou hoje o sorteio de seleção dos jurados para o julgamento do engenheiro agrónomo, acusado do homicídio do ex-companheiro da filha, informou fonte judicial.

A sessão, que estava marcada para esta quinta-feira, iria servir para escolher 18 cidadãos do grupo de uma centena de pessoas que foram pré-selecionadas no passado dia 14, a partir dos cadernos eleitorais do concelho de Oliveira do Bairro.

Segundo a mesma fonte, o adiamento da sessão ficou a dever-se ao facto de o tribunal ainda não ter recebido destes cem cidadãos as respostas ao inquérito para saber se preenchem os requisitos de capacidade indispensáveis para o desempenho da função.

O juiz presidente do coletivo que irá julgar o caso decidiu, então, adiar a sessão para o próximo dia 12. No entanto, o advogado de defesa e o advogado da família da vítima, que se constituiu como assistente neste processo, requereram o adiamento da sessão para o dia 23, por não poderem comparecer nesta data, no tribunal.

O julgamento com tribunal de júri, que foi pedido pela família da vítima, terá início a 06 de setembro e será precedido pela escolha dos oito jurados – quatro efetivos e quatro suplentes.

Segundo a Lei penal, o júri intervém na decisão das questões da culpabilidade e da determinação da sanção.

O arguido, que está acusado de um crime de homicídio qualificado, punível com pena de prisão até 25 anos, será julgado no município vizinho de Anadia, devido à falta de condições do tribunal local.

O caso remonta a 05 fevereiro de 2011, dia em que a vítima, um advogado de 35 anos, tinha ido encontrar-se com a filha, de quatro anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro.

No local, também se encontrava o presumível homicida que, após uma discussão, terá puxado de um revólver e disparado seis tiros contra o ex-companheiro da filha.

Após o crime, o suspeito entregou-se no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.

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