Arquivo - Luís Carregã

Os reitores das universidades públicas decidiram hoje suspender a feitura dos seus orçamentos para 2013 e reclamam ser recebidos “com urgência” pelo primeiro-ministro, descontentes com o corte de verbas decidido pelo governo.

Segundo um comunicado do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), as instituições, que hoje estiveram reunidas em plenário, “entenderam que não têm atualmente condições para elaborarem os respetivos orçamentos para o ano de 2013” e querem falar diretamente com Pedro Passos Coelho, a quem vão pedir uma reunião “com caráter de urgência”.

Na segunda-feira, o Ministério da Educação e Ciência anunciou às universidades que, em 2013, teriam “um corte médio efetivo superior a 2,7 por cento”, o que equivale a cerca de 16 milhões de euros.

Para os reitores das universidades, esta redução vai contra “o amplo consenso político nacional e as recomendações de diversos organismos internacionais”, no sentido de, em tempo de crise, as universidades serem discriminadas positivamente.

Além disso, salienta o CRUP, a decisão sobre o dinheiro a dar às universidades foi tomada “de forma unilateral pela secretaria de Estado do Ensino Superior”, sem observar “o requisito legal e a prática seguida na úlíma década”.

O CRUP destaca a “situação de extrema dificuldade” das universidades devido aos cortes orçamentais da última década, e indica que o processo de elaboração do orçamento de 2013 para as universidades tem “decorrido de forma anómala”.

Os reitores garantem a sua disponibilidade para trabalhar, quer com a tutela quer com “outros responsáveis políticos”, para tentar “viabilizar o seu funcionamento” em 2013 e “evitar roturas”.

Na semana passada, o presidente do CRUP, António Rendas (Universidade Nova), tinha alertado para a hipótese de os cortes na dotação orçamental para 2013 atingirem os 4%, e afirmou que a situação teria que ser clarificada até 03 de agosto, fim do prazo para as universidades carregarem os seus orçamentos para o próximo ano letivo.

O CRUP tem reiteradamente afirmado que os cortes orçamentais sucessivos dos últimos anos põem em causa o funcionamento das instituições de ensino superior.