Fernando Serrasqueiro

Esta semana política foi dominada pela moção de censura apresentada pelo PC ao governo que tem cerca de um ano de vida.

Se é pouco curial que, passado só um ano das eleições legislativas, apareça um partido a querer novas eleições sem ter uma proposta alternativa isso faz pensar o papel destas moções que não se devem resumir a uma crítica mas também apontam consequências que podem conduzir à queda do governo.

Bem pode o PC dizer que não visava o derrube mas tão só a crítica política porque não é essa a visão constitucional sobre este instrumento, quando antes ajudou a derrubar o governo do PS associando-se à direita, sabendo claramente qual seria o resultado. Dizer que este governo conduziu o país a uma situação pior do que estávamos há um ano e tendo promovido a substituição do anterior governo por este é de facto caricato.

Daí que para não ser só um evento cénico se justificaria a adoção da figura da moção de censura construtiva em que a sua apresentação fosse pré determinada pela existência duma alternativa viável capaz de substituir o quadro existente.

Isso obrigaria a que os partidos que abusam da figura fossem obrigados a construir entendimentos como seria natural para quem quer estar no sistema com todas as suas consequências.

Por questões de governabilidade futura, após a fase da estabilização da democracia, dever-se-iam reforçar todos os instrumentos e medidas que apontem para dar consistência governativa às ações políticas dos partidos com representação parlamentar.

É por isso também de louvar a reforma que se pretende fazer na legislação eleitoral autárquica em que se visa retirar dos executivos camarários aqueles que não fazem, nem querem fazer parte da gestão e quando estão aí colocados são mais um conselho fiscal que unicamente visa vigiar as opções do órgão.

O reforço da governabilidade neste contexto é também algo a prosseguir por forma a retirar consequências de todas as ações de censura ou de crítica que não sejam só para continuar tudo na mesma.

O que aconteceu na Grécia recentemente, numa altura de profunda crise, em que após as eleições não se conseguiu formar governo, leva-nos a pensar se não estamos a promover a instabilidade quando o que se pediria era incentivar convergências. Substituir um problema por outro é brincar com a vida das pessoas.

As alterações necessárias têm de ir neste caminho, com reformas constitucionais e revisão das leis eleitorais para dotar o país de instrumentos de coesão politica que reforcem o clima de entendimentos na busca de soluções alternativas exequíveis.

O nosso sistema fomenta mais as divisões do que a busca de convergência.

A direita sabe, e disso tira partido, que no atual quadro é-lhe fácil atingir maiorias mas impossível à esquerda porque não há exigências ou tradição para que esse objetivo se obtenha. Ter alternativas fortes reforça a democracia e aproxima os cidadãos da vida politica porque vê nela a busca de soluções.