Opinião: O Litoral e o Interior

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Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal de Gouveia

Acabei de participar num jantar debate, em boa hora promovido pelo Clube de Empresários de Coimbra, tendo como orador convidado o Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, Eng. Paulo Júlio. Uma boa exposição com preocupações sérias sobre o território e a sua redefinição com vista a uma maior eficácia das políticas públicas, em particular as que transportam consigo uma forte componente de fundos comunitários.

Cada vez se torna mais evidente que um dos pilares da reforma do território (assim eu a designo) passa pela criação de novos espaços tendo em conta critérios que permitam justificar novas opções de desenvolvimento.

Já por várias vezes tenho referido, e voltei agora a sublinhar, que ao longo dos quatro quadros comunitários de apoio houve variadíssimos instrumentos financeiros de desenvolvimento regional mas nunca houve uma verdadeira política regional. Na verdade, sejamos claros, é importante a definição de um quadro financeiro “regionalizado”, que deve assentar, como muito bem tem sublinhado o Secretário de Estado, Paulo Júlio, num conjunto de indicadores e na respectiva observação ou monitorização no tempo que decorre a aplicação dos fundos financeiros.

Como isto raramente é feito, para não dizer nunca, acontece que passamos a vida a confrontar o papel dos diversos agentes no terreno com as naturais desconfianças entre os diferentes tipos de poder.

Urge, pois, dar corpo a realidades territoriais com escala e massa crítica, de modo a obterem-se ganhos de aplicação de recursos financeiros, cada vez mais escassos, tendentes à obtenção de níveis de desenvolvimento mais equilibrados no país.

Como é usual dizer-se, assistimos hoje a várias velocidades e já não apenas à da velha dicotomia litoral-interior que se tivesse havido coragem política ao longo das últimas décadas, não se justificaria a sua existência.

Mas a realidade é o que é.

E uma de duas: ou se “deita mão” com arrojo político ao tanto de bom que ainda resta nessa grande mancha do chamado território interior, através da complementaridade de políticas, ou o encerrar cada vez mais disto e daquilo apenas contribuirá para a desertificação total.

E é pena!

Há muito que defendo a necessidade de se afirmar uma nova geração de políticas mais orientadas para o desenvolvimento concreto das regiões ou espaços sub-regionais, acompanhadas por um movimento de desconcentração e descentralização das estruturas da Administração Central.

Tem de ser claramente redefinido o papel do Estado ou, como agora é moda dizer-se, as novas funções do Estado.

Mas é importante que nessa análise ou redefinição não se perca de vista o elemento central do desenvolvimento do território. E esse é, sem dúvida, o estímulo à fixação das pessoas. E para isso, não tenho qualquer dúvida em sublinhá-lo, o papel muitas vezes de locomotiva que só o Estado pode desempenhar, torna-se absolutamente imprescindível.

Há ainda muita capacidade instalada e alguma disponibilidade empresarial. Façamos todos aquilo que importa para tornarmos o país mais justo. É que, ou muito me engano, ou a melhor maneira de “ajudar” o litoral é memo desenvolver o interior.

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