Paulo Fonseca
Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca acabe. Tenho dúvidas que seja sempre assim, mas neste caso espero que o seja efectivamente. Refiro-me a propósito das Farmácias e da preocupante crise que hoje afecta o sector, não somente em Portugal, mas também em outros países da Europa.
Em entrevista recente, John Chave, Secretário-geral do Grupo Farmacêutico da União Europeia, referiu-se às Farmácias portuguesas como “uma das mais inovadoras e progressistas da Europa” e que na Europa existe “um sistema de Farmácias de grande qualidade geridos por profissionais altamente qualificados e comprometidos”. Nesta entrevista, referiu-se ainda às Farmácias distribuídas homogeneamente pela população como sendo “um bem único nos sistemas públicos de saúde da União Europeia”.
Também Francisco Batel Marques e José Aranda da Silva, escreveram recentemente no Público que “os responsáveis políticos em saúde têm nas farmácias e nos farmacêuticos um aliado estratégico insubstituível à sustentabilidade do serviço nacional e do sistema português de saúde. Os doentes têm nas farmácias unidades de prestação de serviços de saúde que constituem apoios essenciais à gestão do seu processo de doença. Os médicos, enfermeiros e outros profissionais têm nas farmácias e nos farmacêuticos de oficina aliados fundamentais à prossecução dos objectivos clínicos, humanísticos e económicos decorrentes das suas actividades assistenciais.”
Com a entrada em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano do novo regime de remuneração das Farmácias, designado por “margens regressivas” (quanto mais caro o preço do medicamento, menor é a sua margem), deu-se um passo muito importante com a atribuição de uma remuneração fixa para os medicamentos com um Preço de Venda ao Público acima dos 69,13 €, ou seja, para todo e qualquer medicamento dispensado na Farmácia acima deste preço o valor da remuneração é sempre o mesmo.
É importante realçar que este método de remuneração, que está em vigor em diversos países europeus, atribui um valor fixo diferente para cada escalão de preços dos medicamentos, deixando de existir, definitivamente, as margens de lucro associadas ao valor das vendas, método aliás muito pouco dignificador de remunerar técnicos altamente qualificados e diferenciados como são os Farmacêuticos.
Portanto, a solução já existe e é consensual, pelo que há que agir com brevidade, de modo a não comprometer-se a real e potencial contribuição das Farmácias para a Saúde Pública.