O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, afirmou hoje que a reposição dos subsídios de férias e de Natal começará a ser feita em 2015, a um ritmo de 25 por cento ao ano.

“Relativamente à questão dos cortes temporários, a posição política é exatamente a que foi expressa pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, isto é, a reposição do subsídio de Natal e de férias, bem como a reposição do corte efetuado em 2011 terão de ser feitos gradualmente a partir de 2015 e o ritmo será condicionado pela existência de espaço orçamental”, afirmou Vítor Gaspar, em conferência de imprensa após a reunião de Conselho de Ministros.

O governante esclareceu, a propósito, que “as prestações começarão a ser repostas em 2015 e o ritmo será de 25 por cento por ano”.

A confirmar-se este ritmo, apenas em 2018 estará reposta a totalidade dos subsídios de férias e de Natal que estão atualmente congelados para os funcionários públicos e os pensionistas.

O corte do subsídio de férias e de Natal está congelado, de forma parcial, para quem receba entre 600 e 1.100 euros e de forma total para salários e pensões acima de 1.100 euros.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei com o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2013 a 2016.

Em comunicado, o Governo refere que o quadro plurianual aponta para uma redução do limite da despesa primária em 2013, de 3,2 por cento, e do total da despesa, isto é, acrescentando a despesa com juros da dívida pública, de 2,1 por cento.

Em conferência de imprensa no final da reunião do conselho de ministros que aprovou esta manhã o Documento de Estratégia Orçamental, o titular da pasta das Finanças, Vítor Gaspar, disse que o cenário macroeconómico cobre os anos até 2016, mantendo-se a previsão de recessão para 2012.