“Entre os monumentos e as pessoas eu prefiro as pessoas”

Posted by

 

Em tempo de crise aguda, como está a funcionar a Rede Social de Coimbra?

Coimbra tem uma rede social muito vasta, o que é motivo de orgulho da autarquia. São ao todo cerca de 200 IPSS e organizações não governamentais de todo o concelho, a que se juntam ainda 27 juntas de freguesia e quatro lojas sociais – a mais recente das quais está para ser inaugurada em Eiras – e 14 comissões sociais de freguesias. Eu devo realçar este trabalho de proximidade, das freguesias, que são quem está mais próximo das populações, que conhecem caso a caso os problemas e que trabalham em rede

O que se diz é que, por contra, as associações, sobretudo as IPSS, trabalham de costas voltadas…
Eu discordo frontalmente. Há efetivo trabalho em rede. As IPSS têm gente muito boa nas suas direções, gente que faz trabalho voluntário, muitas vezes de tempo retirado às suas profissões e às suas famílias, dando-se de corpo e alma às instituições. É algo que eu pude constatar, diretamente, no âmbito da Rede Social e do Conselho Local de Ação Social e dos contactos regulares que procurei ter com cada uma – um contacto que, por razões pessoais e familiares tive de interromper mas que, agora, vou retomar.

Dê-me um exemplo desse trabalho em rede…
O que eu noto é que as instituições não dormem enquanto não resolvem os problemas. Elas solidarizam-se para tentar adquirir uma carrinha, para transportar idosos para as consultas, para o apoio domiciliário, para tentar abrir um centro de dia ou de noite, fazem sistemáticos protocolos com a Segurança Social…

Como tem sido o relacionamento da câmara com a Segurança Social?
Ah, tem sido muito boa. Quer com os técnicos quer com o anterior presidente. Mas, desde que tomou posse o eng. Ramiro como diretor distrital, temos intensificado as nossas relações, pois ele tem sido de uma disponibilidade e de uma gentileza ímpares. Agora, o problema da Segurança Social é semelhante ao da câmara, ou seja, falta de verba.

O que significa isso?
Significa, por exemplo, que os protocolos de cooperação, entre a Segurança Social e a câmara, que são já de si muito poucos, não estão a funcionar e não se perspetiva, na opinião do senhor diretor distrital, a hipótese de avançar para novos protocolos, porque não tem orçamento.
Está a dizer que os protocolos em vigor não estão a ser cumpridos?
Bem, o que o senhor diretor distrital nos transmitiu foi a total vontade para honrar os protocolos, mas a verdade é que já está a verificar-se algum incumprimento, algumas falhas nos subsídios, sobretudo em protocolos que já têm alguns anos.

Há algum caso emblemático?
Olhe, por exemplo, a Telha Amiga. Há um protocolo para este centro de noite, na Baixa, que a Segurança Social diz que não existe, obrigando a que seja a câmara municipal, juntamente com a Casa de Repouso, a financiá-lo no seu todo.

Como encontrou o setor, na câmara?
Antes de eu chegar, o departamento de Desenvolvimento Social e Família era dirigido pelo sr. dr. Oliveira Alves, que fez um trabalho que é exemplar. A herança que recebi é quase perfeita. A nossa vontade foi a de aproveitar tudo o que estava feito e fazer frutificar as sementes que me foram deixadas. Agora, este trabalho não é de protagonismo, é de humildade, exige discrição. Por isso, o que compete à Câmara Municipal de Coimbra é apoiar, financiar, o trabalho que as IPSS, as ONGD e outras entidades estão a fazer, e bem, no terreno…

E tem orçamento para esse apoio?
Pois, não temos. Mas o orçamento que temos, na câmara, não pode ser nunca o que nos satisfaz, a todos, a começar pelo próprio presidente da câmara…

Mas entende que a repartição orçamental foi a mais justa, atendendo ao tempo de crise?
A minha opinião é que, entre as obras, os monumentos e as pessoas, eu prefiro sempre as pessoas. Mas também tenho de entender a preocupação do senhor presidente da câmara em honrar os compromissos anteriores do dr. Carlos Encarnação, no sentido de concluir determinadas obras.

Qual é o valor orçamentado para a Ação Social, em 2012?
É de 700 mil euros. Claro que sabemos que será insuficiente, até porque as associações estão constantemente a solicitar mais apoios – e nós queremos dá-los.

Com este panorama, não tem outro remédio se não poupar…
É verdade. Foi o que fizemos, já neste primeiro primeiro trimestre do ano. Veja que, no ano passado, levámos cerca de 500 idosos de IPSS à discoteca, no Carnaval Sénior, e este ano, mesmo sendo o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo, já não pudemos repetir.

Como é que se articula com os outros departamentos municipais, nomeadamente a Educação?
Com a Educação, os contactos que temos são mais no âmbito da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. O meu interesse é naturalmente o de acompanhar as crianças e as famílias, no que respeita ao ambiente escolar, ao aproveitamento e também às condições de vida, por exemplo, se têm carências alimentares…

Como avalia todo este imbróglio das refeições escolares?
Como sabe, esta questão não passou por mim, mas foi algo que senti na pele. No Conselho Local de Ação Social fui interpelada por diversas IPSS. O que acho é que tudo o que se passou foi lamentável e que a empresa deve ser responsabilizada.
Tem os técnicos suficientes?
Nunca podemos dizer que são os suficientes. Mas são muito bons e aproveito para deixar um louvor a todos. É claro que gostaria de ter mais psicólogos, mais assistentes sociais e também mais juristas – neste momento só tenho uma e está afeta à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Mas, como tenho o pelouro jurídico, na câmara, isso não me tem causado qualquer dificuldade.

Como avalia a qualidade do trabalho jurídico dos técnicos da câmara?
É muito positivo e de louvar. Ao contrário do que se possa pensar, o facto de a vereadora ser também jurista acaba por ser um defeito, porque me obriga a avaliar exaustivamente o trabalho feito pelos cerca de 30 ou 40 juristas.

Qual é a taxa de sucesso, em litígios de direito administrativo?
É muito elevada. Aliás, muitas dessas vitórias jurídicas estão compiladas no livro “Justiça e transparência”, lançado pelo senhor presidente dr. Carlos Encarnação…

Mas o que se sabe é que a câmara perdeu a maioria das ações interpostas contestando a avaliação SIADAP?
É. Mas é preciso ver que, quando cheguei à câmara e assumi os Recursos Humanos, não havia nenhum processo fechado, apesar de a lei do sistema integrado de avaliação de desempenho datar de 2006. Ou seja, fui obrigada a fechar todos os anos até 2010, embora não tenha conseguido concluir esse ano. Agora, tenho de dizer que estamos a falar de cerca de 1.500 trabalhadores e só uma reduzida parte, de não mais de 10%, entendeu impugnar a avaliação.

Essa é uma crítica direta ao seu antecessor, Marcelo Nuno?
Não. Veja que o dr. Marcelo Nuno privilegiou a área financeira, onde fez um belíssimo trabalho e de enorme importância.

Por que demoram tanto os pareceres?
Nós temos três juristas afetos a essa área. Eu admito que o tempo médio para obter um parecer é demasiado longo. Mas, à exceção de um caso – o do subsídio para falhas, na Polícia Municipal –, não é verdade que demorassem mais do que três semanas a um mês até chegar à vereação.

Concorda com o regresso à centralização de técnicos no gabinete jurídico?
Não. Essa era a situação, quando cheguei à câmara, mas foi-me pedido que descentralizasse e eu concordei. Acho importante que cada departamento tenha pelo menos um jurista, não para a produção de pareceres mas para consultadoria jurídica.

Pensa que essa descentralização teria sido útil, nos casos mais polémicos, sobretudo na área do urbanismo?
Não lhe posso responder relativamente ao que é passado.

Por que não votou a deliberação da câmara que demitiu o comandante da Polícia Municipal?
Eu não pude estar presente nessa sessão, por razões pessoais. De qualquer modo, confesso que, se pudesse, estaria numa situação algo complexa, pois tenho um compromisso de lealdade com o meu presidente de câmara. Ora, ele entendeu que o sr. dr. Euclides Santos deveria ser exonerado; mais tarde, entendeu que lhe deveria ser instaurado um processo disciplinar que culminou com uma proposta de aplicação de uma pena acessória, de multa, e principal, de cessação da comissão de serviço. Então, eu teria de fazer como sempre fiz: votaria a favor, pois a lealdade está acima de tudo, mas como nunca abdico das minhas convicções, e o sr. presidente sabe-o, eu faria sempre a minha declaração de voto…
Neste caso, qual seria a declaração?
Neste caso, seria naturalmente uma justificação no sentido de que só tinha bem a dizer do trabalho exemplar, de pacificação de conflitos, sempre respeitado, desenvolvido pelo senhor comandante até àquele momento, àquela infelicidade – algo que pode acontecer a qualquer um, embora quem ocupa um lugar de chefia não seja qualquer um.

Pareceu-lhe que o caso foi empolado na imprensa?
O que me parece é que a comunicação social tratou o caso como era previsível, ou seja, com sensacionalismo e aproveitando a quadra natalícia, que não se coadunava com o teor daquele anexo, enviado por lapso.

Está amaldiçoado o cargo de comandante da Polícia Municipal?
Amaldiçoado, não, mas penso que não é normal tudo o que já se passou. Agora, concretamente em relação ao dr. Euclides Santos, ele tem o direito de fazer o que entender, relativamente a esta deliberação do executivo. Se assim o quiser, ele pode recorrer hierarquicamente ou até às vias judiciais…

Pois, e até nem é caso virgem os tribunais decidirem em sentido contrário ao da câmara, em questões que envolvem a Polícia Municipal…
Se está a referir-se ao anterior comandante, dr. Carneiro Leão, tenho de dizer que o conhecimento que tive do trabalho dele é muito ténue, pois logo dias depois de ter tomado posse saiu o resultado do concurso público que ditou a vitória do dr. Euclides Santos. Depois, o que me disse o dr. Leão, que também tinha concorrido e perdeu, foi que gostaria de continuar na corporação e colaborar com o novo comandante. Só que, ao que o dr. Euclides me disse, isso nunca aconteceu e é pública a posição de afrontamento, que se traduziu numa queixa-crime do dr. Carneiro Leão contra o dr. Euclides Santos e contra mim, acusando-me de inúmeros crimes, de ameaças, de coação, de corrupção passiva e ativa, enfim, coisas que só posso entender como vindas de alguém que não está bem. É óbvio que tudo isso foi arquivado. Agora, voltando ao processo contra ele, movido pelo Ministério Público, eu não vou nem quero pronunciar-me porque, como sabe, está ainda em curso e não houve, sequer, julgamento.

Qual o futuro das polícias municipais?
Há o risco de poderem acabar. Não por razões desta natureza, mas apenas porque a Administração Central exige grandes contenções à Administração Local em tudo quanto são empresas municipais, parcerias público-privadas e outras, como os Julgados de Paz e, naturalmente, as corporações de polícia municipal.

No caso de Coimbra, o que se ganharia com a extinção?
Nada. A não ser que persistam estes casos de perturbação interna, de conflitos e de instabilidade. Caso contrário, a Polícia Municipal pode trazer muitas receitas à câmara. Mas, atenção, comigo nunca haverá uma atitude de ”caça à multa”. Há muitas competências, de regularização de trânsito, de caráter ambiental, de fiscalização de posturas e regulamentos camarários que podem e devem ser assumidos.

Uma dessas competências tem a ver com o controlo dos horários e do ruído noturno…
Nós não podemos esquecer que Coimbra é uma cidade universitária e que, em qualquer cidade europeia similar, os estudantes querem viver as suas festas académicas na sua plenitude e têm direito a elas. Mais, a cidade tem um vasto leque de comerciantes que vivem precisamente dos estudantes e não apenas em negócios de diversão. Mas são estes que contendem com o direito ao descanso dos cidadãos. E aqui é que é preciso intervir. Não é fácil e nós na câmara estamos a pensar em diminuir os horários dos bares, restaurantes e discotecas, até à meia-noite e às duas da manhã. Isto é tanto mais oportuno porque, como sabemos, hoje as famílias já não têm o mesmo dinheiro para dar aos seus filhos para estes poderem gastar e divertirem-se até às seis da manhã.

João Paulo Barbosa de Melo é o melhor candidato do PSD às próximas autárquicas?
Sem dúvida.

Para ganhar?
Sem dúvida.

O atual elenco de vereadores da coligação é o melhor para levar o mandato a bom termo?
Eu entendo que os vereadores são ajudantes do presidente e é ele quem tem todos os pelouros, que, depois, atribui a quem entende apenas para ser ajudado na sua missão da presidência. Pede-me uma avaliação mas tenho de dizer que é uma pergunta a fazer ao sr. presidente da câmara. Pela minha parte, julgo que tenho feito o melhor, sempre no sentido de honrar e dignificar o meu presidente, a câmara e a cidade, sempre num sentido de serviço à causa pública

 

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.