A reorganização política e administrativa do país

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Mário Nunes

Desde algum tempo que, diariamente, a comunicação social aborda, por diferentes ângulos e com as opiniões dos mais dispersos quadrantes individuais e institucionais da sociedade portuguesa, a fulcral questão da reorganização político/administrativa do país.

Depois da apresentação do “Livro Verde” as críticas e aplausos sucederam-se, embora nos últimos dois meses tenham subido de tom e de frequência com ganhos mais substanciais para os opositores da reforma. Esse ritmo de contestação aumentou com a proximidade da deliberação final do processo em curso.

Neste entendimento, sabemos que qualquer mudança, seja pessoal ou de grupo, origina sempre um certo mal-estar e reflete uma preocupação do que de novo surgirá no dia-a-dia das pessoas, das freguesias e das instituições. Atente-se na troca de lugar no emprego, mesmo na mesa da refeição onde, habitualmente, se senta alguém para almoçar ou conversar, causam, em muitos, uma insatisfação e contrariedade porque aquele espaço foi modificado ou ocupado. Nas freguesias, transformar um “modus- vivendi” de dezenas ou centenas de anos, que implica profundas modificações históricas, sociais, jurídicas, políticas, económicas, culturais, de saúde e outras, de um dia para o outro, naturalmente vem ocasionar os mais inesperados percalços na vida “rotineira” das pessoas, das comunidades e das instituições. Há um processo antigo e enraizado, que funciona de igual ou aparente forma, com semelhantes intervenientes, ativos ou passivos, e que por razão de um despacho oficial que ordena a execução de outro projeto institucional, modifica o “status quo” em vigor. Surge uma nova figura político/institucional que vem substituir o ambiente organizado e aceite.

A reforma é pertinente e oportuna? Pensamos, que nos centros urbanos, salvaguardando direitos e funções adquiridos pelos cidadãos, essa alteração é oportuna. Nas últimas décadas houve mudanças estruturais urbanísticas de habitabilidade e de apoio administrativo e social aos residentes, com desertificação dos centros históricos e deslocação para as periferias, originadas, na generalidade, pela degradação dos cascos antigos das aldeias, vilas e cidades e, oferta, de melhor qualidade de vida noutros espaços. Urbanizaram-se milhares de metros quadrados de terrenos incultos e de cultivo, e ergueram-se bairros, moradias, condomínios e equipamentos para servir os habitantes. E, “nasceu”, também, a febre de viver no campo para recuperar do “stress” proveniente do trabalho nos centros urbanos, o que é verdade, tornando-se moda habitar no arrabalde. E, o transporte eliminava a distância. E, este cenário percorreu o país, conforme podemos ver, viajando de norte a sul.

Face a esta nova situação de urbanidade, bem como outras que provocaram desertificação num lado e densidade noutros, aceitamos a reforma, em muitos casos, nos centros urbanos, mas sem improvisações atabalhoadas, e rejeitamos perdas de freguesias no mundo rural dados os valores de história e de património, em todas as valências, quantas ex-concelhos medievais que sobreviveram como freguesias às reformas político/administrativas do século XIX. Por exemplo, no concelho de Penela, não compreendemos que se extingam as freguesias de Podentes e Rabaçal (ex-concelhos) com toda a carga ancestral e de identidade que as solidificam e mantém. Que o diálogo frutuoso e justo promova uma construtiva e benéfica reforma político/administrativa nacional.

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