18 anos: Justiça

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Rodrigo Santiago

Seguramente que a justiça está melhor hoje do que há 18 anos. Diga-se o que se disser, há reais melhorias. As críticas que se ouvem todos os dias fazem pensar o contrário, se calhar porque os prazos alargaram, mas também é verdade que nunca houve tantos processos em tribunal. Também acredito que os juízes têm outro olhar sobre a forma como exercem a magistratura. Continuam a trabalhar e a cumprir a sua função, mas já não são escravos das suas tarefas como eram antigamente. Além disso progrediram no relacionamento com os outros agentes da justiça e com a comunidade em geral.

Os magistrados e, sobretudo, as magistradas, deixaram de ter complexos e isso vê-se no dia a dia. Se encontro um juiz na rua, cumprimento-o, temos boas relações, sou até capaz de lhe dar um abraço, coisa impensável há 18 anos. Isso não afeta em nada a imparcialidade dos juízes, até beneficia a justiça.

Já não é assim em relação ao Ministério Público, não sua maioria não fazem nada. Acho que é por complexo, porque têm o mesmo curso, a mesma formação e ganham o mesmo dinheiro dos juízes, mas não mandam. Na maioria da vezes temos um Ministério Público que não sabe e que acusa mal.

Quanto às leis, na sua maioria, são agora melhores do que há 18 anos. Isto não quer dizer que a Assembleia da República ou o Governo tenham grandes legisladores, mas como se têm inspirado no direito alemão e também no direito italiano, acabam por copiar bem. Ao longo destes 18 anos distingo o bom trabalho dos ministros da Justiça, Laborinho Lúcio e Vera Jardim. Laborinho Lúcio era um independente que assumiu funções num governo do PSD, Vera Jardim, um alto quadro do PS, homem sabedor e advogado prestigiado.

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