O julgamento do processo Face Oculta é retomado esta quinta-feira (19) no juízo criminal de Aveiro da Comarca do Baixo Vouga, antes de terminar o prazo de 30 dias entre sessões, que implicava a anulação de toda a prova já produzida.
Em declarações à Lusa, o juiz-presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, disse que o julgamento passará a ter três audiências por semana (de terça a quinta-feira) em vez de quatro, como aconteceu até agora, devido ao estado de saúde da juíza Liliana Carvalho, que se encontra a recuperar da intervenção cirúrgica a que foi submetida.
“Ela ainda não está totalmente restabelecida e tem de ir duas vezes por semana ao hospital de Vila Real para tratamento médico”, adiantou o magistrado, acrescentando que se trata de uma situação temporária.
Segundo Paulo Brandão, logo que seja possível, serão retomadas as quatro sessões semanais, que estavam programadas anteriormente, e, eventualmente, o coletivo de juízes pode aumentar para cinco, para recuperar o tempo perdido.
O julgamento do processo Face Oculta esteve suspenso três semanas devido à doença da referida juíza e foi retomado a 21 de dezembro para não deixar passar mais de 30 dias sem produção de prova.
No entanto, imediatamente a seguir, começaram as férias judiciais da quadra do Natal, que se prolongaram até 3 de janeiro, e só no dia 19 é que o julgamento regressa ao juízo criminal de Aveiro para a 13.ª sessão.
Nesta audiência, o tribunal continuará a ouvir Rui Carvalho, o inspetor da Polícia Judiciária que foi responsável pela investigação do caso e que começou a ser interrogado pelo procurador do Ministério Público Marques Vidal no dia 25 de novembro.
Está ainda por concluir o depoimento do arguido Paulo Penedos, que foi interrompido no dia 18 de novembro.
Desde o passado dia 08 de novembro, quando começou o julgamento, o tribunal já ouviu quatro arguidos, designadamente o antigo ministro e ex-vice presidente do BCP, Armando Vara, o ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais) José Penedos, o ex-quadro da Galp António Paulo Costa e o administrador da IDD – Indústria de Desmilitarização e Defesa José António Contradanças.
Dos seis arguidos que manifestaram intenção de prestar declarações nesta fase do processo, falta ainda ouvir o gestor Lopes Barreira, que está a aguardar autorização do hospital de Aveiro para fazer, nesta unidade, o tratamento de hemodiálise a que é sujeito três vezes por semana.
O caso Face Oculta está relacionado com uma alegada rede de corrupção que tinha como objetivo o favorecimento de um grupo empresarial de Ovar ligado ao ramo das sucatas nos negócios com empresas do setor empresarial do Estado e privadas.
No banco dos réus estão sentados 36 arguidos (34 pessoas e duas empresas) que respondem por centenas de crimes de burla, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências.