Gonçalo Capitão

Em Portugal, a vida actual é feita de tudo menos de coisas brandas. Contudo, fico com a sensação de que os nossos professores de Direito, os nossos magistrados e os nossos legisladores ainda vivem com a ilusão de que leis brandas e castração do raio de acção das polícias farão com que os criminosos se recuperem para a sociedade.

Sabemos quase todos nós, todavia, que nada disso é assim. Relembro até que, há muitos anos, alertava o então Ministro Laborinho Lúcio (que fazia o favor de me aturar nos debates promovidos pelo PSD) para a necessidade de, sem cair no “olho por olho, dente por dente”, revermos as ideias ressocializadoras. Dizia-o não apenas por saber o que estudávamos na Faculdade (que a cadeia não recupera ninguém), mas também por sentir que conhecia a segunda parte da frase (a que políticos e académicos ocultavam): que não há possibilidade de, no mundo hodierno, encarregar a sociedade de reformatar sujeitos que entraram na via da prevaricação (a tal alternativa à cadeia).

De então até hoje, creio que as coisas pioraram imensamente! Multibancos rebentados com gás, assaltos a carrinhas de valores, assaltos a ourivesarias e outras lojas, furto de cobre das telecomunicações, agressões entre jovens filmadas para exibição pública, violações e outras malfeitorias multiplicam-se e com grau de violência e crueldade crescentes.

Amadoramente, creio que fui localizando algumas das causas … Desde logo, creio que caiu o que restava de um modelo de comportamento social fornecido pelos titulares de cargos públicos. Se o pós 25 de Abril trouxera o declínio da noção de dever (como correlato do direito) e a degradação da autoridade (não falo de autoritarismo, note-se!), os tempos mais recentes e alguns casos conhecidos propagaram-se na vox populi como razões para rejeitar o político como modelo.

Em segundo lugar, estou em crer que o crime se globalizou e que há redes que o tornam mais eficiente (mormente no escoamento dos produtos roubados ou furtados) e também mais avesso a contornos sociais portugueses (a tal brandura de costumes…), dados os compromissos transfronteiriços assumidos.

Depois, o próprio criminoso sendo também ele em número crescente proveniente de outros países trouxe atitudes mais violentas.

Em quarto lugar, as novas tecnologias – telemóveis e Internet – permitem “aprender” com o que se faz lá fora e banalizar a violência (algo em que o cinema e a televisão também ajudam).

Por fim e obviamente, a crise explica o acréscimo criminal que, todavia, não creio que diminua quando aquela se finar…

Este retrato pede leis exemplares e mais protecção e dignificação das forças policiais, que, ainda assim, se comportam magnificamente, sobretudo se comparadas a congéneres estrangeiras que tenho visto.

Resta-me terminar, desejando a todos um feliz Natal e um Ano Novo com (ainda) mais felicidade (e menos crise…).