Ricardo Castanheira
O “Economist Intelligence Unit” elabora anualmente um “Índice da Democracia”. Portugal – assim como outros países europeus, entre os quais a França, a Itália e a Grécia – desceu no ranking, sendo que foram apontadas diversas falhas ao nosso sistema democrático. Portugal não é mais uma “democracia plena” (na expressão daquela entidade), mas apenas uma “democracia com falhas”.
Os critérios de avaliação abordam o processo eleitoral e pluralismo, o funcionamento do Governo, a participação política, a cultura política e as liberdades cívicas. Os piores resultados são nas categorias de funcionamento do governo e de participação política.
É uma má notícia para o governo. É sabido que, em Portugal, a administração pública e os ministérios podem melhorar a perfomance, assim como serem criados novos e melhores programas para a participação cívica e política dos cidadãos. Desde logo a revisão da lei eleitoral e a reforma no funcionamento dos partidos.
Agora, é interessante reter o seguinte: com a crise a soberania nacional diluiu-se muito, ou seja, percebemos que depende muito pouco de cada país resolver os seus próprios problemas; porém – piorando a coisa – observámos ainda que não existe uma entidade europeia que congregue esforços para uma superação comum dos efeitos da atual crise.
Há, hoje, uma sensação de perda e de insegurança. A dita identidade europeia é um conceito mais vago e as resoluões que impõem taxas de juro, cortes salariais e medidas de austeridade resultam de fatores intangíveis, obscuros e nada legitimados democraticamente.
O Partido Comunista Português votou contra um voto de pesar pela morte do ex-Presidente Checo, Vaclav Havel. Inacreditável! Ficaram isolados na homenagem a um político que combateu pela democracia checa, que foi por isso reconhecido e eleito Presidente da República e, além disso, um grande escritor e dramaturgo.
De uma penada, o PCP deixou cair a máscara e revelar uma vez mais que vive fora do tempo e que a democracia tem por aquelas bandas signficados distintos em função dos contextos…Talvez por isso mesmo tenham lamentado publicamente a morte do assassino e ditador coreano, Kim Jong Il, como é sabido um paladino das virtudes democráticas!..
