Joaquim Valente
Em Portugal a criação e o desenvolvimento do chamado “Estado-Providência” foi um imperativo constitucional e um dos mais importantes fenómenos políticos, económicos e sociais da nossa democracia.
Mas constata-se que o crescimento da economia ao longo destes anos foi pouco consistente, não acompanhando como era de esperar a despesa global e o aumento dos serviços públicos. Por exemplo, o PIB per capita entre 1974 e 2008 cresceu em média à taxa de 2,5% ao ano, enquanto que a despesa pública cresceu aproximadamente ao dobro desse ritmo, sendo já em 2008 superior à média dos países europeus desenvolvidos. As contas públicas em Portugal desde 1974 nunca apresentaram um superavit ou sequer um equilíbrio.
E hoje, à semelhança do que acontece noutros países europeus, há dificuldade em financiar essas despesas não tendo havido grande distinção entre os diversos governos na promoção do crescimento e no controle da mesma.
Ao longo dos anos, as causas do crescimento da despesa pública são múltiplas, desde os subsídios a empresas em dificuldades financeiras, às intervenções do Estado no sector bancário (caso BPN), até aos juros da própria dívida sempre em crescendo vertiginoso.
De uma forma geral, a evolução económica revelou períodos de tendências contraditórias, com ritmos de crescimento irregulares mas que nunca acompanharam as despesas sociais e do Estado.
Hoje estamos perante um crescimento económico que se encontra limitado por objectivos políticos e com dificuldades para vencer a barreira das exportações e desacelerar as importações.
Temos também uma população e uma estrutura económica substancialmente dependente do EstadoProvidência para quase todos os aspectos, e alterações radicais e inesperadas nesta evidência, criaria um choque social de dimensões imprevisíveis.
O não pagamento da nossa dívida externa, ou o abandono da UE seriam soluções com consequências inimagináveis, mas ao mesmo tempo são urgentes medidas capazes de nos fazer regressar a um crescimento económico baseado na produtividade e competitividade.
Há que reestruturar a economia portuguesa, dirigindo os nossos recursos para sectores chave e inovadores sobretudo nas actividades expostas ao mercado internacional. Portugal já perdeu muitas oportunidades de reestruturar a economia num sentido diferente do verificado, e hoje temos um imperativo histórico para o fazer, caso contrário os sacrifícios que se pedem aos portugueses ficarão sem sentido e ainda mais grave tornar-nos-ão mais “pobres” e há condições para que as sementes de revolta social germinem e nunca mais parem!
No tecido empresarial apesar da sua fragilidade há já um significativo incremento das actividades de inovação e desenvolvimento (I&D) componentes muito importantes para a competitividade internacional.
Quando ouvimos afirmar que Portugal sempre “viveu” acima das suas possibilidades é bom que num clima de diálogo sério e construtivo se explique a verdade económica/financeira para que o sentimento de culpa e injustiça não se instale naqueles que nunca passaram da mediania social.
Os portugueses precisam de responder positivamente aos sacrifícios pedidos, mas o governo deve estar muito consciente de que nesta crise, uns são mais crucificados do que outros e que na sociedade civil há já sinais preocupantes que urge serem valorizados, onde o pessimismo quanto ao futuro, e a desmotivação laboral, são maus presságios para uma economia que precisa da mobilização geral e de um governo com objectivos e metas concretas bem delineadas.
