Miguel Alarcão Júdice
Na edição de 14 de Outubro, o líder dos deputados municipais do PS na Figueira da Foz, Dr. Nuno Melo Biscaia, refere – e essa frase deu título à entrevista – “A parceria do Paço de Maiorca é uma trapalhada”.
E diz mais: “uma sociedade onde a Câmara, através da Figueira Grande Turismo, tem a minoria do capital e o Grupo Quinta das Lágrimas tem a maioria, mas quem fica com os principais encargos é o sócio minoritário, não é um bom negócio. Poder-se-á ter que rever o contrato”.
Para total clarificação dos factos, gostaríamos de esclarecer o seguinte:
1. O Grupo Lágrimas (GL) foi convidado há cerca de 6 anos pela entidade financiadora – o BPI – para assumir a posição que um outro grupo hoteleiro detinha na sociedade que iria explorar o futuro Hotel em Maiorca, e de que se afastara, talvez por razões agora evidentes. Subordinámos a aceitação ao acordo da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF), que prontamente o assegurou.
2. As condições do acordo pré-existiam à nossa entrada e não foram alteradas a não ser no sentido favorável à CMFF. Entre elas:
a) O edifício continuaria 100% propriedade da CMFF que, como é natural, iria recuperá-lo a alocá-lo a um hotel. Por isso seria natural que suportasse integralmente o custo de recuperação. Em todo o caso já era assim o acordo quando entrámos.
b) Apesar de não estar previsto no acordo anterior, o GL aceitou ficar subsidiariamente responsável até ao limite de 500.000 euros em relação assim a 50% da parte do financiamento destinada à exploração se a sociedade de exploração (Paço de Maiorca, SA – PM), após a abertura do hotel, não viesse a conseguir pagar um milhão de euros ao BPI, pelo qual ficaria responsável.
c) O GL detém 50,03% e a CMFF (através da Figueira Grande Turismo – FGT) 49,97% da PM. É uma diferença marginal. Mas em todo o caso já era assim o acordo quando entrámos.
d) A PM tem um contrato de exploração por 20 anos, findo o qual a CMFF pode fazer o que quiser do hotel, que entretanto estará muito valorizado. O contrato não prevê qualquer direito do GL no final da exploração pelo PM, nem sequer o dever da FGT ou da CMFF de comprar as acções.
e) A CMFF desde o início do projecto que teve dificuldades financeiras. Essa e outras razões atrasaram anos a finalização das obras, que agora estão paradas. O GL nenhuma responsabilidade teve nesses atrasos. E está fortemente prejudicado por isso.
f) A certa altura era urgente recuperar o telhado para evitar degradações maiores. Como a CMFF não tinha verba prevista no orçamento e não podia aceder ao crédito com a urgência exigível (e o GL, apesar de ser um pequeno negócio familiar, tinha crédito), o GL – sem qualquer obrigação contratual – assumiu a responsabilidade do financiamento para tal obra, tendo sido prometido que meses depois a situação seria regularizada. Não o foi, durante anos assim se manteve, tendo o GL sido obrigado – para manter o seu bom nome, mas sem ter o dever de o fazer perante a CMFF – a pagar juros do financiamento que só vieram a ser regularizados quando a obra arrancou.
g) Durante todos estes anos, o GL aplicou muitas centenas de horas de trabalho dos seus limitados recursos e incorreu em despesas significativas sem qualquer remuneração ou compensação, nunca tendo facturado qualquer valor pelo seu trabalho. Por incrível que pareça nunca um euro foi debitado em custos de deslocações, telefonemas, faxes e outros à PM, à CMFF ou à FGT. O esforço e experiência do GL foi essencial para o projecto que, quando (se) for terminado, será um dos melhores e mais belos hotéis portugueses.
h) Tais recursos escassos poderiam ter sido alocados a outros projectos pela QL, e teria sido sensato que o tívessemos feito.
i) Perante a trágica situação economico-financeira da CMFF e a convição do seu actual presidente de que não iria conseguir cumprir os compromissos que estavam e estão assumidos perante o GL – que foi convidado para entrar num negócio em que esperava legítimos lucros e anos depois só teve custos e não vê onde poderá ter os lucros – mostrámos abertura para equacionar soluções, que infelizmente a CMFF não conseguiu ainda encontrar.
3. O Dr. Biscaia é capaz de ter razão. O GL foi e continua a ser vítima de uma “trapalhada” para que não contribuiu, de que não tem responsabilidade, de que não o informaram quando foi convidado para resolver um problema da CMFF e do BPI, e de que tem acumulado muitos custos e prejuízos.
4. E ele também terá razão – e agradece-se a sua correcção e ética – quando menciona que “poder-se-á ter que rever o contrato”. Realmente essa parece ser a única forma de compensar a entidade que é vítima inocente destes lamentáveis factos.
5. Uma última palavra: quer o malogrado Dr. António Duarte Silva, quer o Dr. João Ataíde, tudo têm feito para resolver estes problemas. E pessoalmente o GL quer realçar a maneira sempre cordata e transparente com que se relacionaram connosco.
