Novos regulamentos da UBI provocam demissões em Artes e Letras

A maioria dos membros do Conselho Científico da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior (UBI) demitiu-se dos cargos por discordarem de novos regulamentos internos. Em comunicado, a UBI assegurou já que o pedido de demissão, que vai ser analisado pelo presidente da faculdade, Paulo Serra, “não coloca minimamente em causa o bom funcionamento” daquela área científica.

Um conjunto de dez dos 15 elementos do conselho científico queixa-se de o órgão perder poderes na escolha de professores associados e catedráticos com os novos regulamentos publicados em Diário da República a 14 de junho.

Numa moção entregue ao reitor da UBI, João Queiroz, referem que as novas regras impedem o conselho científico de propor “as condições de constituição do júri e os critérios de seleção e seriação a adotar” nos concursos. Concluem que o regulamento não respeita a “autonomia científica” da faculdade, impõe o mesmo modelo “para todas as áreas científicas” e está em contraste com os de outras universidades.

Em comunicado emitido esta quarta-feira (6), a reitoria da UBI classificou a demissão como “uma posição radical” num processo “democrático” entre cinco faculdades e todos os 15 departamentos que elas englobam. Segundo a reitoria, os novos regulamentos “foram aprovados pelo reitor depois de ouvidos os sindicatos do setor, a Secção Científica do Senado e todos os presidentes das faculdades”.

Algumas das pretensões da Faculdade de Artes e Letras “foram atendidas”, acrescentou, sublinhando que a UBI assegura “a todas as faculdades por igual um grau de autonomia consentâneo com os estatutos e Plano de Acção” aprovados pelo Conselho Geral da universidade”.

Para a reitoria, “a demissão de uma maioria de membros de um conselho científico de uma faculdade não coloca minimamente em causa o bom funcionamento da mesma”, porque os restantes órgãos continuam em funções.

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