O reitor da Universidade de Coimbra defendeu esta quinta-feira (16) uma alteração constitucional que interdite durante 10 anos a exercício de cargos públicos aos membros do Governo que não cumpram o Orçamento de Estado.

“É uma barbaridade a situação a que chegamos”, declarou João Gabriel Silva que proferiu em Coimbra a Oração de Sapiência, sobre a situação financeira do país, na abertura do X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas.

A alteração constitucional deveria abranger a exigência de dois terços para aprovar um Orçamento de Estado que tenha um défice superior ao equivalente a dois por cento do produto interno bruto, incluindo o serviço da dívida.

“Se um Governo chegar ao final do ano e as contas, tal como feitas pelo Eurostat, demonstrarem que os objetivos orçamentais não foram cumpridos, então as pessoas responsáveis do Governo devem ser impedidas de ser eleitas para cargos públicos durante dez anos”, preconizou.

Segundo João Gabriel Silva, os membros do Governo ficariam salvos dessa sanção perante “circunstâncias de absoluta excecionalidade, mas reconhecidas por maioria de dois terços no parlamento”.

João Gabriel Silva, na sua intervenção, referiu que se aventurou no estudo do Orçamento de Estado, para o que teve de recorrer à ajuda de amigos para o conseguir entender, daí preconizar uma outra medida.

Defende que o Orçamento de Estado passe a ter um sumário executivo, e “deixe de ser “o documento terrivelmente ilegível que é agora”, para poder ser consultado pelos cidadãos para que, a partir dele, possam também tomar opções políticas.

Esse sumário – acrescentou – deveria conter “indicadores muito simples, mas relevantes”, nomeadamente o custo da dívida, em juros e amortizações, a receita corrente do Estado e a despesa corrente.

“Para ficarmos com um Orçamento relativamente equilibrado, tendo em conta o peso asfixiante da dívida que temos, teríamos de cortar à volta de 30 por cento na despesa corrente”, referiu.

Ressalvando que os valores que apresentava perante o auditório eram “números grossos”, aproximados, o reitor da Universidade de Coimbra salientou que no OE de 2011 para uma receita corrente de 72 mil milhões de euros se previa uma despesa corrente de 80 mil milhões de euros, sem contar com juros e amortização da dívida pública.

Na sua perspetiva, uma boa gestão aconselharia que o valor da receita corrente deveria, não apenas suportar a despesa corrente, mas também os juros e a amortização da dívida. Para isso, o rigor orçamental obrigaria a um corte de 30 por cento na despesa corrente.

A dívida do Estado deverá ascender a 210 mil milhões de euros, montante que associado a uma dívida privada a rondar os 250 mil milhões de euros colocará a dívida global portuguesa em 450 mil milhões de euros, salientou João Gabriel Silva.

O X Congresso Nacional das Misericórdias Portuguesas, que começou esta quinta-feira em Coimbra, encerra ao final da tarde de sábado (18) em Arganil.