“Vamos parar, pensar e estudar a fusão dos hospitais de Coimbra”

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Foto Luís Carregã

Os médicos do CHC estão apreensivos com a criação do CHUC?

Quando se anunciou a criação do CHUC os médicos não ficaram apreensivos, mas sim numa grande expectativa. Com o passar do tempo essa expectativa foi-se deteriorando e foi aumentando a apreensão, que tem sido muito maior pelo facto de neste processo, de uma dimensão tão complicada, os profissionais do CHC serem tratados como se não existissem. A apreensão ficou clara quando começamos a ser informados sobre o que era o CHUC: por um lado, através de um decreto-lei, por outro, através de um bombardeamento maciço de pessoas a defenderem o CHUC nos jornais, todos com uma característica comum: a preocupação de dizerem que a sua constituição é irreversível.

Queixam-se do desconhecimento sobre o processo de fusão dos hospitais, que na vossa opinião não foi conduzido da melhor forma?

Uma coisa é o CHUC, outra a forma como o processo está a ser conduzido. A primeira vez que alguém nos disse alguma coisa sobre o CHUC, com alguma formalidade, foi no passado dia 18 de maio, numa reunião que os diretores de departamento do CHC solicitaram com caráter de urgência ao presidente da ARSCentro, durante a qual nos explicou a decisão da tutela.

Até aí nunca foram informados sobre o processo?

O que nós sabíamos sobre o CHUC era zero e na reunião com o senhor presidente da ARS ficámos a saber o mesmo. A nossa preocupação tem a ver com o desconhecimento absoluto. E acredito que também haja profissionais preocupados nos HUC. Todos estamos disponíveis para integrar grupos de trabalho que visem estudar uma melhor oferta, regional e não local, de cuidados de saúde, para trabalhar com projetos que se percebam. Este problema vai resolver-se com os profissionais e não é bom começar a tratar os profissionais desta forma. E é preciso cuidado, porque a maior parte das fusões que não resultam é por dificuldades de integração de organizações com culturas diferentes.

Isso significa que podem estar de acordo com a criação de um novo centro hospitalar, mas não com a forma como o processo está a decorrer?

Uma coisa é a criação do CHUC, que, apesar de ser discutível, poderia estar incluída em algum planeamento estratégico, nacional ou regional, que seria tido em conta para o discutirmos. Admitindo que o CHUC é aquilo que sabemos agora, isto é, a fusão entre oito unidades hospitalares de dimensão considerável – o Hospital dos Covões, o Hospital Pediátrico e a Maternidade Bissaya Barreto, que integram o CHC, as unidades de Sobral Cid, Lorvão e Arnes, do Centro Hospitalar e Psiquiátrico de Coimbra, e os HUC e a Maternidade Daniel de Matos – ficamos surpreendidos. Porque um projeto desta dimensão reveste-se de muita complexidade, até técnica, e o próprio secretário de Estado da Saúde e a senhora ministra da Saúde admitiram que não havia nenhum estudo sobre esta fusão de hospitais. Não se percebe como é que uma medida desta dimensão e complexidade surge, sem qualquer estudo prévio, inscrita no Orçamento de Geral do Estado e não em qualquer plano de reordenamento do Ministério da Saúde.

Entendem que era essencial ter sido feito um estudo que baseasse a criação do novo centro hospitalar?

Estamos a fazer uma fusão entre hospitais – ainda por cima uma fusão horizontal, entre hospitais do mesmo nível na prestação de cuidados de saúde, cada um deles representando áreas de influência e redes de referenciação extremamente complexas – para nada que se conheça, com exceção daquilo que parece ser óbvio, que é uma espécie de centralização do processo administrativo destas instituições, o que coloca, desde logo e por si só, vários problemas.

Que tipo de problemas?

Primeiro, desconfiamos do tipo de fusão: o simples facto de se falar de fusão não é bom nem é mau, temos que saber que tipo de fusão é esta. E esta fusão horizontal é, do meu ponto de vista, distante da lógica da renovação e inovação na gestão dos processos de cuidados. Repare que no decreto-lei de criação do CHUC são criados mais cinco centros hospitalares, mas pela fusão de hospitais grandes ou médios com pequenos hospitais. A exceção é a criação do CHUC, por fusão de dois grandes centros hospitalares com um grande hospital universitário, e, para nosso espanto, surge fundamentada da mesma forma.

Racionalizar recursos a nível regional com base em estudos

Um dos argumentos que têm sido invocados a favor desta fusão é a racionalização de recursos.

Sim, esse é um dos argumentos, mas também se fala em relações de complementaridade. Estas relações de complementaridade entre prestadores distintos e diversos, entre técnicos e técnicas distintas e, portanto, complementares, e em níveis distintos na cadeia de prestação de cuidados. Aliás, esta é uma questão política que vinha sendo definida de trás. O ministro Correia de Campos, quando transformou os hospitais SA em EPE, criou a seguir três centros hospitalares, mas para fazer “a concentração de unidades dispersas em centros hospitalares que lhes conferissem uma estratégia e hierarquia de grupo e poupassem recursos e instrumentos de gestão”. Porque é verdade que há pequenos hospitais que não conseguem dar a resposta necessária, que poderiam dar se tivessem o apoio de retaguarda de um hospital maior.

Concorda que é necessário racionalizar alguns recursos no conjunto dos hospitais de Coimbra?

Quando falamos em racionalização de recursos é preciso saber para quê e temos que estudar o problema. Sobre isto posso dar-lhe a minha opinião, mas nada sei com rigor porque não foi feito nenhum estudo. Haverá eventualmente, à primeira vista, áreas em que podemos utilizar melhor os recursos. Mas coloca-se um problema de base: falamos como se estivéssemos a juntar as instituições de Coimbra, mas isso não é verdade; nós temos que alargar este estudo a um âmbito regional, porque temos que saber se este esforço de racionalização de recursos está ou não de acordo com a oferta e a procura de cuidados de saúde na região, onde os hospitais em causa são o topo de redes de referenciação diversas.

De que forma é que essa racionalização de recursos poderá ser feita?

Já fizemos algum esforço de racionalização de recursos. Por exemplo, foram criadas urgências únicas de Psiquiatria e de Estomatologia em Coimbra e temos que encarar outras possibilidades. É possível, mas é preciso estudar caso a caso, com base numa casuística bem conhecida. Mas se não há estudos apenas podemos dar uma opinião pessoal. Precisamos de ter estudos para alocar convenientemente os recursos – e essa racionalização só se justifica se houver recursos insuficientes, por um lado, ou se eles estiverem mal alocados, por outro, senão não é precisa.

Está a defender um planeamento a nível regional?

A ARSCentro deveria ter desempenhado o seu papel ­– que eventualmente até podia culminar na criação do CHUC, não digo que não, embora com outras regras – e fazer um estudo regional, como por exemplo fez a ARSNorte, na área da oferta dos cuidados hospitalares. Temos que saber que oferta de cuidados estamos a programar e para que procura, não podemos basear-nos num equívoco. O CHUC não surge como um plano nacional ou regional, mas sim como uma medida inscrita no Orçamento de Estado. E, segundo o professor Fernando Regateiro, uma medida que estava prevista no regulamento interno dos HUC, aprovado em abril de 2008 o que, como é óbvio, se estranha e, perdoe-me a ironia, absolve a “troika”.

Quer dizer que a fusão de hospitais não pode ser feita deste modo?

Vamos admitir que apesar de tudo se concorda com o CHUC. O processo é profundamente lamentável, não se fazem fusões assim. A senhora ministra da Saúde, num debate, defendeu que primeiro se faz a fusão e depois é que se criam os grupos de trabalho. Isto é uma inovação. E depois quem é responsável se os resultados que eventualmente estão pensados não forem atingidos? Este filme, perdoe-se-me a expressão, está todo ao contrário. É como se dissesse: a fusão está feita e agora organizem-se para trabalhar. Eventualmente, com o esforço que os profissionais de saúde estão habituados a dar, até se admite que não venha a ser nenhuma catástrofe, mas pode ser. Alguém fez um estudo da capacidade instalada para saber se está bem ou mal utilizada? Então como redistribuímos esses recursos? Alguém sabe se as listas de espera são provocadas por dificuldade da oferta ou por excesso da procura? Este processo foi mal pensado. Temos uma tutela que devia ser o fio condutor, a nossa referência para esta coisa tão complexa que é a criação de um centro hospitalar desta dimensão, e não é.

A criação do CHUC está longe de ser consensual?

Quando a criação do CHUC é apresentada como um projeto consensual não é verdade. E isto não é uma reação primária: o que queremos dizer é que ou há boas razões para justificar o CHUC ou não há consenso. E ainda não vi nenhuma boa razão, para além da já difundida “a troika manda”, o que, além do mais, também é mentira.

Mas, como já disse, nos últimos anos têm sido criados vários centros hospitalares?

Não tenho nada contra os centros hospitalares. Estou de acordo com a existência de centros hospitalares, até porque o CHC é o mais antigo do país, prestando cuidados que cobrem todo o ciclo vital do cidadão. Não vamos agora desmentir uma fórmula de sucesso, ainda que não tenha sido feita nenhuma avaliação dos centros hospitalares que têm sido criados. Mas no CHC há uma diferença grande em relação ao CHUC: juntaram três hospitais de níveis diferentes de prestação de cuidados de saúde e mantendo o respeito pela sua autonomia. Estou de acordo com a ideia de centros hospitalares – mas com esta, a do CHC, não a do CHUC –, alicerçada em critérios de relações de complementaridade entre hospitais de níveis diversos de prestação de cuidados e que respeite a autonomia dos hospitais.

Responsáveis da área da saúde afirmaram que este é um processo irreversível?

Quem fala da criação do CHUC quer dar a ideia que é um processo irreversível e que não exige nenhum investimento inicial, o que é um equívoco. Uma fusão desta dimensão tem seguramente investimentos iniciais, senão vai correr mal. Desde logo estamos a falar de hospitais com plataforma tecnológicas completamente distintas, no processo administrativo e clínico. Uma das coisas que gostava de ver na constituição do CHUC é que tipo de investimento é necessário para fazer para a sua constituição. E porque é que não fazem a apresentação pública do modelo do CHUC, em vez de darem entrevistas? Agora, até sustentando-se na tal “determinação da troika”, toda a gente dá palpites. Se todas as leis que foram feitas até hoje fossem irreversíveis, o Estado estava ainda pior do que está. E não estou a defender a reversibilidade com os mesmos critérios com que falam na irreversibilidade. O que estou a dizer é que haja bom senso: vamos parar, pensar e estudar a eventual fusão dos hospitais. O que é necessário é entendermo-nos quanto à necessidade de concentrar serviços de alta complexidade, de alto consumo tecnológico e, muitos deles, de baixa casuística; se começarmos por aqui começamos bem! Para além disso, aumentar os níveis de eficiência de cada unidade que, apesar de tanto palpite, parece longe de estar alcançado ou de ser, sequer, o núcleo central das preocupações.

O secretário de Estado da Saúde justifica essa irreversibilidade com o facto de a criação de centros hospitalares, nomeadamente o DL 30/2001, estar incluída no acordo assinado com a “troika”.

A criação do CHUC não é uma imposição da “troika”. A “troika” não fala do CHUC. Algumas das suas recomendações até são simpáticas e as medidas de que falam estão em debate há anos entre nós, mas não se fez quase nada. Neste ponto, o que refere é que já que se está numa tarefa de reorganização da rede hospitalar esta deve “continuar por meio da especialização e concentração de serviços hospitalares e de emergência e gestão conjunta e operação conjunta dos hospitais”. Com este princípio genérico estamos, basicamente, de acordo. O que não tenho a certeza é que a “troika” saiba que o reordenamento da rede está a ser feito assim, sem qualquer estudo. Até porque a “troika” exige que “um detalhado plano de ação seja publicado até 30 de novembro de 2012 e a sua aplicação finalizada no primeiro trimestre de 2013”. É neste contexto que nós pedimos que parem este processo e viabilizem o tal plano detalhado até novembro de 2012. O que estamos a reivindicar é o mesmo, a este nível, que o plano definido pela “troika”.

Acham que o facto de as administrações dos novos centros hospitalares não terem sido nomeadas facilita a reversibilidade deste processo?

O próprio processo de indigitação do conselho de administração do CHUC foi mal tratado. Primeiro não falam com os profissionais e o primeiro sinal objetivo que lhes dão é um conselho de administração todo dos HUC? Este é o respeito pelo regime de paridade que a senhora ministra, em vários fóruns, disse que ia acontecer? A referência da prestação de cuidados é a dos HUC, quando o CHC é que tem a experiência de centro hospitalar?

Unidade Local de Saúde é alternativa proposta

Os profissionais do CHUC têm uma proposta alternativa ao CHUC?

Não quisemos apenas levantar um problema sem solução: o que dissemos é que se não conhecemos em rigor qual é a necessidade da região não vale a pena falar. Mas temos uma proposta e admitimos que é necessária uma reorganização da rede hospitalar, porque a que existe é antiga, verificou-se um crescimento desordenado de hospitais e atomizou-se a oferta de cuidados de saúde com custos insustentáveis para todos. Mas agora qual é o caminho? É fazer o processo ao contrário, com a mesma falta de critério?

Qual então o caminho, na sua opinião?

Esta é uma cadeia complexa que temos que resolver analisando três ou quatro áreas. Desde logo, monitorizar, aprofundar e a avaliar a reforma dos cuidados primários, promover a integração dos diversos níveis de cuidados, através da integração dos diferentes níveis de cuidados e dos diferentes prestadores; criar condições para deslocar dos grandes hospitais todas as situações que possam ser abordadas num regime de proximidade; desenvolver a criação e existência de centros muito especializados, destinados a patologias especialmente complexas, como é o caso dos transplantes. É urgente e necessário e a curto prazo, reavaliar a rede de urgências de que sou, como sabe, um dos responsáveis. Verificar-se á, desse debate, que a discussão deverá ser muito mais profunda do que a que tem havido.

Neste quadro que traçou não tem cabimento uma estrutura semelhante aos CHUC.

Os que os hospitais têm é que ser é ser eficientes. O que temos que analisar antes de fazer monstruosidades estruturais como o CHUC, que seguramente só vai ser rentável, se vier a ser daqui a 20 anos, é avaliar se os hospitais estão a ser eficientes ou não. E temos a convicção que não estão a ser eficientes, até porque foi criada, no ano passado, uma comissão para fazer um trabalho de reorganização da rede hospitalar no qual ninguém pegou, ficou num livrinho. Aceitamos um centro hospitalar com unidades de diferentes níveis de prestação, que tenha em conta as complementaridades e integrações, mas que mantenha a autonomia dos hospitais. A solução que defendemos é o aproveitamento da nossa experiência de centro hospitalar e o aprofundamento de experiências que já desenvolvemos, como a Unidade Funcional de Saúde de Coimbra Sul. Mas aquilo que defendemos mesmo são as Unidades Locais de Saúde, porque estas é que colocam os cidadãos no centro dos cuidados.

Essa alternativa foi apresentada à tutela?

Foi apresentada no dia da reunião com o presidente da ARSCentro.

Portanto não concordam com uma fusão dos hospitais de Coimbra?

Concordamos é que deveria ser feito um estudo – pela Entidade Reguladora da Saúde, por exemplo – que tenha em conta diversas variáveis, qualfique e quantifique objetivos e assente, sobretudo, no trabalho atual da definição da rede de urgências. Por outro lado, teremos que avaliar os resultados e a eficiência de cada um dos Hospitais, criar condições para e centralização de serviços altamente especializados e de grande consumo tecnológico, tratar os hospitais EPE como empresas de facto e afastarmo-nos claramente dos modelos das clientelas partidárias na nomeação dos conselhos de administração das instituições públicas de saúde. O que gasta dinheiro hoje no SNS é a falta de informação. Cada serviço tem o seu sistema de informação, a maior parte deles não é interoperável e a tutela não faz a mínima ideia do que é que cada um está a fazer em cada sítio. Este é o primeiro grande problema: não temos mecanismos de avaliação do que se está a fazer e isto é transversal e gera ineficiência. Nem se sabe se estas sinergias eventuais são compensadas com os acréscimos de custos com a mega estrutura CHUC.

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