Pais a usufruírem das prerrogativas facultativa e partilhada com “aumento significativo”

Foto Luís Carregã

São 52 mil os pais que usufruem da licença parental de dez dias facultativos e 16 mil aqueles que recorrerem à licença parental partilhada, disse hoje, em Coimbra, a secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais.

Os números relativos ao recurso daquele tipo de licenças revela “um aumento significativo no último ano”, disse à agência Lusa a governante, que se deslocou, na companhia da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, à Loja do Cidadão de Coimbra, para assinalar a entrada em funcionamento do balcão único ‘Vamos ter uma criança’.

Atualmente são cerca de 60 mil os pais que usufruem da licença parental obrigatória de dez dias, sublinhou Elza Pais, reconhecendo, no entanto, que “existem ainda casos” de pais que não recorrem à licença obrigatória, apesar da imposição legal, e que não é possível quantificar com rigor.

De todo o modo, advertiu a secretária de Estado, mesmo considerando os pais que não cumprem a lei, estamos perante “uma percentagem elevada” de recurso, por parte dos pais, à licença facultativa e de uma “percentagem que já é muito importante” relativamente aos pais que já decidiram optar pela licença partilhada entre eles e as mães, salientou.

 

“A responsabilidade parental não significa uma mudança de nome, mas de conceito”, frisou a secretária de Estado, recordando que “as crianças têm mãe e pai”.

Também neste plano, o novo balcão ‘Vamos ter uma criança’ é muito importante, pois disponibiliza toda a informação e procedimentos necessários para os pais saberem quais são os seus direitos e deveres, designadamente, em relação a estas licenças e em que condições podem ser usufruídas por pais e mães, disse Elza Pais.

As condições legais sobre a licença parental em vigor também contribuiram, na perspetiva da secretária de Estado da Igualdade, para que Portugal tenha sido, recentemente, considerado, num ‘ranking’ a nível mundial, como “o 14.º melhor país onde é melhor ter uma criança”.

Naquele ‘ranking’ são considerados diversos fatores, como a informação, a segurança, a educação e os cuidados de saúde, acrescentou a responsável, reconhecendo que a saúde tem grande preponderância nos critérios de elaboração da lista.

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