Nove pessoas vão ser julgadas pela morte de dois trabalhadores em maio

O Tribunal Judicial de Leiria começa a julgar, em maio, nove pessoas pelo acidente de trabalho que provocou a morte a duas pessoas e ferimentos numa terceira devido ao deslizamento de terras numa obra na cidade de Leiria em 2007.

Os arguidos, que tinham sido acusados pelo Ministério Público (MP) dos crimes de infração de regras de construção, agravado pelo resultado, e ofensa à integridade física por negligência, foram pronunciados pelos mesmos crimes pelo juiz de instrução criminal de Leiria.

“Verifica-se que a prova produzida, se repetida em julgamento, aponta no sentido de ser mais provável, ou altamente provável, a condenação dos arguidos do que a sua absolvição”, sustentou o juiz, que pronunciou os arguidos pelos factos do despacho de acusação.

Segundo este despacho, pelas 12H55 de 14 de junho de 2007 “ocorreu o desprendimento e deslizamento de terras e de pedras em grande quantidade” do talude onde estava a ser erigida uma nova obra, um edifício habitacional de oito pisos. As terras e pedras “soterraram por completo” dois trabalhadores, provocando a sua morte, e um terceiro funcionário ficou ferido ao ser foi projetado.

“Ora, não obstante todo o circunstancialismo descrito, não foi realizado qualquer estudo geotécnico do local bem foram implementadas em concreto quaisquer medidas de prevenção contra o desprendimento e deslizamento de terras do aludido talude”, salienta o MP, que classifica o comportamento dos arguidos como “totalmente omissivo”.

Em julgamento, por um tribunal coletivo, com início previsto para 6 de maio, às 09H30, vão estar responsáveis de três empresas – a dona da obra, a construtora e o subempreiteiro dos trabalhos de cofragem.

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