O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (21) um decreto-lei que estabelece medidas extraordinárias para o controlo do nemátodo do pinheiro, que os proprietários florestais consideram ser um diploma de grande importância para o controlo da doença.
“Estavamos à espera há uns meses deste decreto-lei e foi uma surpresa agradável ter sido publicado antes do fim da legislatura, porque precisávamos de legislação para controlar esta situação”, declarou à Lusa o presidente da Federação Nacional das Associações de Produtores Florestais (FNAPF).
As medidas de proteção fitossanitárias aprovadas em Conselho de Ministros visam controlar o inseto vetor do nemátodo, e evitar a dispersão da doença. No entendimento de Vasco Campos, presidente da FNAPF, o diploma “contém uma série de premissas que vão contribuir muito para isso”.
Entre elas destaca o registo dos produtores, a possibilidade de se rastrear a madeira e de controlar a sua circulação, bem como um regime de coimas para os prevaricadores.
Vasco Campos admite que a Região Centro, pelas suas particularidades, é onde o nemátodo atinge maior gravidade, nomeadamente em Coimbra, Viseu e Leiria. A maior concentração de pinhal bravo, o abandono da propriedade e o minifúndio e o microfundio são condições propícias para a doença “avançar com mais velocidade”.