Renato Seabra regressa a tribunal no dia 8 de abril

Foto Valerio Boto/Agência Lusa

O advogado de Renato Seabra, David Touger, pediu hoje em tribunal a anulação das declarações prestadas à polícia pelo modelo português e em que confessou o homicídio do colunista Carlos Castro em janeiro em Nova Iorque.

O requerimento foi apresentado numa curta audiência pré-julgamento no Supremo Tribunal de Nova Iorque, onde esteve presente Renato Seabra e a mãe. No final, ficou marcada nova audiência para 8 de abril.

Touger apresentou ainda um segundo requerimento de “revelação de provas”, exigindo que o Ministério Público mostre quais as provas que tem contra Seabra e como as obteve, segundo explicou o advogado à imprensa.

O advogado pediu também ao juiz a suspensão do prazo para a defesa informar o Ministério Público de que vai usar a chamada “defesa psiquiátrica”, uma vez que para decidir por essa via precisa dos registos, que ainda aguarda, do primeiro hospital onde Seabra esteve depois de alegadamente ter cometido o crime.

“Não tomámos uma decisão sobre esse tipo de defesa, estamos à espera dos registos do [hospital] Saint Luke´s para onde foi levado. São os registos mais importantes. É o primeiro hospital, as primeiras pessoas que viram o Renato” depois do crime, disse Touger.

Os registos deverão chegar no final da próxima semana e então será decidido “fazer ou não a defesa psiquiátrica”, adiantou. Segundo Touger, Seabra “está bem, tendo em conta as circunstâncias”, e vai manter-se no hospital.

O advogado mantém contactos regulares com a procuradora responsável pelo caso, Maxine Rosenthal, e admite um acordo entre ambos para uma pena mais reduzida do que aquela que Seabra enfrenta pela acusação de homicídio em segundo grau. “Não tenho ideia, é muito cedo para isso. Mas se [a procuradora] me oferecer um ano na cadeia, eu aceito”, disse Touger. Mas, adiantou, “nesta altura parece que iremos a julgamento, que não haverá acordo”.

Seabra tinha comparecido pela última vez no Supremo Tribunal de Nova Iorque a 1 de fevereiro, onde se declarou inocente do crime de homicídio em segundo grau. A acusação, divulgada pelo gabinete do procurador de Nova Iorque Cyrus Vance Jr., alega que Seabra “matou intencionalmente a sua vítima”, facto relatado numa confissão de Seabra à polícia logo após o homicídio, a 7 de janeiro.

O assassínio em 2.º grau, o mais comum, prevê uma pena que vai de 25 anos a prisão perpétua, permitindo o pedido de liberdade condicional ao fim dos 25 anos. O homicídio teve lugar no Hotel Intercontinental, onde ambos passavam férias juntos desde 29 de dezembro de 2010.

A acusação irá apresentar resposta aos novos requerimentos na próxima audiência, prevendo ainda a defesa uma terceira data em tribunal para a decisão do juiz. Sobre as declarações que Seabra fez à Polícia após o crime, o requerimento de anulação foi apresentado na base de que “não foram extraídas constitucionalmente”.

“Não havia um advogado presente, mas havia outras razões”, disse Touger, escusando-se a entrar em detalhes, em particular se o estado psiquiátrico de Seabra na altura das declarações é também razão para anulação.

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