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O provedor do Ambiente e da Qualidade Vida Urbana de Coimbra reclamou a necessidade de definir um mapa de ruído no município, delimitando as zonas sensíveis e mistas em termos de produção sonora.

“É vital para o bem-estar e para a qualidade de vida da cidade”, considerou o epidemiologista Salvador Massano Cardoso, salientando que “o ruído é um dos principais problemas que afeta” Coimbra.

Em nota divulgada, a Provedoria do Ambiente considera que se deve proceder a “uma rápida e urgente delimitação” das zonas sensíveis (vocacionadas para habitação, hospitais, escolas, entre outras valências) e das mistas (também com comércio e serviços), impondo limites máximos ao ruído ambiente exterior produzido.

Esta delimitação “confina no pressuposto legal que não sejam permitidas atividades ruidosas permanentes em zonas sensíveis” e que na proximidade de uma zona sensível ou mista as atividades ruidosas permanentes devem respeitar os critérios de exposição máxima e de incomodidade.

“Além disso recomendamos que fosse revista a emissão de Autorizações Especiais de Ruído, nomeadamente em locais públicos e ao ar livre e que devem ser revistos os horários de funcionamento de estabelecimentos de restauração, de bebidas e de diversão nocturna, nomeadamente aqueles existentes em áreas preferencialmente residenciais e que deve ser equacionada a não autorização de estabelecimentos de acividade comercial e industrial em zonas residenciais”, é referido.

Desde o inicio da sua atividade, em 2004, a Provedoria do Ambiente e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra desenvolveu 1029 processos, dos quais 77 são enquadráveis na área ruído.

A maioria dos pedidos de intervenção, num total de 20, reporta-se a ruído produzido em estabelecimentos de bebidas e restauração, estando na base de grande parte destes o não cumprimento dos horários de funcionamento, o ruído produzido por clientes e, em algumas situações, o funcionamento de equipamentos, tais como os sistemas de exaustão, segundo o documento divulgado hoje.

Os dados indicam que nestes processos, a grande maioria das atividades passíveis de produzir incómodo são permanentes (cerca de 70%), sendo os seus efeitos sentidos de forma permanente pela população.

“Há necessidade de a autarquia e as autoridades policiais tomarem as medidas necessárias para disciplinar as principais fontes de ruído, para que os cidadãos possam descansar”, sustentou o provedor.

De acordo com o médico, “não é o ruído ocasional que pertuba, mas o continuado”, com efeitos na saúde, segurança e bem-estar das pessoas.

“Quem não descansa está mais sujeito a acidentes, diminui a produtividade laboral”, frisou Salvador Massano Cardoso, adiantando que a Provedoria vai realizar em abril um debate sobre o ruído, com especialistas de várias áreas.

Segundo o documento, o problema do ruído “é uma constante”, desde o início da atividade da Provedoria que tem desenvolvido esforços junto das autoridades competentes para resolver a questão.