Leitura da sentença de José Eduardo Simões adiada para 17 março (com vídeo)

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Foto Carlos Jorge Monteiro

Uma questãoprocessual muito complicada”, como explicou à saída da sala de sessões o advogado Rodrigo Santiago, motivou o adiamento da leitura do acórdão do presidente da Académica, José Eduardo Simões. Antes de proceder à leitura do acórdão, a presidente do coletivo entregou um requerimento onde solicitava a concordância do defensor do arguido para a alteração do enquadramento da conduta de José Eduardo Simões.

Segundo a juíza Elisabete Coelho, o coletivo entende que de acordo com o artigo 358º do Código de Processo Penal se verifica “uma alteração não substancial dos factos descritos na acusação” e, como tal, pretende enquadrar a atuação do arguido como tendo praticado “crime contínuo”. Como o despacho não foi divulgado pelo coletivo, o advogado Rodrigo Santiago entendeu “requerer o tempo estritamente necessário para a preparação da defesa”. Ou seja, 10 dias úteis.

Como tal, a leitura do acórdão passou para o dia 17 de março, de novo às 15H00. Rodrigo Santiago não escondeu a surpresa pela decisão do coletivo. “Não consigo perceber nada deste despacho”, declarou à saída da sala de sessões. O causídico defende que a juíza deveria explicar o despacho dado ontem. A hora, agora, é de analisar e ver se toma, ou não, alguma iniciativa, nomeadamente pedir esclarecimentos, a ampliação da prova ou nova produção de prova. “O meu cliente tem o direito de perceber o que o tribunal pensa. Caso o tribunal pense de uma forma, ou de outra, eu reajo de uma forma, ou de outra”, disse.

Aliás, o defensor do presidente da Académica deixou mesmo uma enigmática frase, que depois não quis esclarecer. Na sua opinião, “poderá ter recomeçado, quase,” o julgamento. Uma coisa para o advogado parece certa: a decisão do tribunal “deveria ter acontecido mais cedo”, mas ela indicia que haverá uma condenação para o seu cliente.

No meio deste conjunto de frases enigmáticas, proferidas por Rodrigo Santiago, o advogado admitiu que a leitura do acórdão até pode nem acontecer no próximo dia 17 de março. “Se não reagir ao despacho, é possível”, admitiu. É que, como referiu, se reagir ao despacho do tribunal, este “terá provavelmente de reabrir o julgamento para nova produção de prova”.

Refira-se que o dirigente é responsabilizado por alegadamente ter recebido donativos de empreiteiros para o clube quando exercia as funções de diretor municipal da Administração do Território (DMAT) na câmara de Coimbra.

Declarações do advogado à saída do tribunal de Coimbra

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