Escolas privadas divididas na “ressaca” do acordo com o Governo

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Está instalada a confusão, entre as escolas do ensino particular e cooperativo. Anteontem, à noite, o diretor da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), depois de uma maratona negocial de vários dias, assinou com o Ministério da Educação um acordo  que define novos contornos para os cortes nos contratos de associação.

Ontem, entretanto, o presidente da AEEP reuniu-se, em Fátima, com a maioria dos diretores das escolas. João Alvarenga explicou o acordo, que, basicamente, garante a estabilidade da rede, estendendo por cinco anos o reordenamento agora avançado, e permite às escolas gerirem as turmas, em contrato de associação, que mantêm. Mas deixou em aberto a possibilidade de o valor a pagar, por turma, ser ainda objeto de mais negociações. Recorde-se, porém, que a AEEP tinha já anuído aos quantitativos propostos pelo Governo: 90 mil euros, por turma, até agosto de 2011, e 80.080 euros, a partir de setembro.

Querubim contra Alvarenga

No final da reunião, Alvarenga garantiu à Lusa, que as escolas com contrato de associação aceitaram o acordo e, portanto, vão honrá-lo. À tarde, porém, esta afirmação haveria de ser contradita pelo presidente da Associação Portuguesa de Escolas Católicas, para quem “o senhor presidente da AEEP diz aquilo que entende, mas as escolas que estiveram [em Fátima] não disseram que estavam de acordo”.

Ao DIÁRIO AS BEIRAS, o padre Querubim Silva, que é também diretor do Colégio de Calvão, em Vagos, deixou claro que o que está em causa é a intenção do Governo de “matar as escolas do ensino particular e cooperativo dentro de cinco anos”.

“Nestes cinco anos, o Estado tem mais do que tempo para construir mais escolas, na área de influência das que que têm contrato de associação – como está previsto, por exemplo, para Loures – e asfixiar o resto dos estabelecimentos com contrato”.

Querubim Silva diz, também, que Alvarenga não pode dizer que a questão do financiamento ainda está em aberto, pois “ele já assinou”. Depois, sublinhou que o presidente da AEEP  não consultou nem informou os diretores das escolas, no decurso das negociações, e que estes apenas tiveram “conhecimento da decisão final”.Por tudo isto, o prelado acredita que a luta contra os cortes vai continuar.

Estas declarações de Querubim Silva surgiram na sequência de uma segunda reunião, também em Fátima, de cerca de 30 escolas particulares descontentes com a posição de Alvarenga e com o acordo que ele assinou com a ministra da Educação e a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

No final da referida reunião, os responsáveis destes estabelecimentos subscreveram um comunicado em que se afirmam-se surpreendidos com o acordo, que “só compreendem ter resultado da desmedida pressão por parte do Governo”.

Três colégios de Coimbra ficam mesmo sem turmas

Duas das escolas particulares de Coimbra que já sabem que vão perder o contrato de associação – colégios Rainda Santa e S. Teotónio – e ainda os institutos de Lordemão e Souselas rejeitam o acordo assinado com o Ministério da Educação. Até à hora do fecho desta edição não foi possível saber se o Colégio de S. José – que também vai ficar sem contrato –subscreveu o documento de rejeição do acordo.

Do acordo, que inclui a listagem das reduções de turmas, aceite pela AEEP, resulta que o concelho de Coimbra vai perder 54 turmas, das que até agora eram financiadas ao abrigo dos contratos de associação. Os Colégios Rainha Santa Isabel e de São Teotónio são os mais penalizados, perdendo cada um o financiamento de 15 turmas.

Todos aqueles colégios estão entre as três dezenas que, ontem, consideraram, em comunicado, que o acordo “não defende os legítimos direitos dos alunos, famílias e trabalhadores”.

As escolas subscritoras decidiram ainda “apoiar as iniciativas em curso no Parlamento no sentido da reapreciação” do diploma que regula o financiamento do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e “da determinação, pelo Tribunal de Contas, do real custo aluno/ano nas escolas do Estado”.

Apelo à subscrição de uma petição pública

No comunicado, estes estabelecimentos apelam ainda às escolas com contrato de associação e aos cidadãos que “defendem a liberdade de aprender e de ensinar” que subscrevam uma petição pública que pede a alteração do decreto-lei.

Os responsáveis asseguram ainda que vão “desenvolver sinergias com o SOS Movimento Educação [de pais e encarregados de educação] e com as associações de professores” que trabalham na defesa da liberdade de aprender e ensinar.

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