Foto de Luís Carregã
O reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, considera ser ainda cedo para saber se é adequado às instituições optar pela via fundacional e distinguir se isso é uma conjuntura da criação do ministro da tutela.
“É muito difícil de avaliar, porque dois anos de experiência não fazem o lastro necessário para deixar funcionar o tempo e deixar funcionar a alternância de governo e de protagonistas, quer universitários, quer governamentais”, declarou, em entrevista.
Fernando Seabra Santos, que ao fim de oito anos de reitorado cede, na terça-feira, o lugar a João Gabriel Silva, lembra que apenas há dois anos três instituições estão a viver num regime de fundações públicas com regime de direito privado, as Universidades do Porto e Aveiro e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).
“Completamente, pelo menos, não estão clarificadas as vantagens. Há que fazer esse trabalho”, sublinhou, aludindo à necessidade de “clarificar os prós e contras” e de comparar dois anos de experiência dessas universidades e de conversar com os seus responsáveis.
Na sua perspetiva, é importante “perceber hoje quais dessas vantagens é que têm a ver com uma situação que é conjuntural, que é eventualmente a vontade que o atual ministro tem em favorecer essa sua criação, e separar isso do que pode ser uma vantagem de facto no plano da legislação atual”.
“Entendi e entendo que esse passo não deve ser tomado de ânimo leve nem baseado em conjuntura. Só deve ser tomado quando de facto, na posse de toda a informação relevante, os responsáveis universitários chegarem definitivamente à conclusão de que há mais vantagens do que inconvenientes do regime fundacional sobre o regime atual”, sustentou.
Fernando Seabra Santos realçou nunca se ter expressado contra o regime fundacional e que quando a questão se colocou expressou as suas reservas perante os órgãos da Universidade de Coimbra, que optaram pela manutenção do mesmo regime jurídico e não entrar em negociações com o Governo.
“A minha crítica na altura foi de que não se tenha clarificado o significado do regime fundacional e quais, na prática, poderiam ser as vantagens e inconvenientes desse regime”, recordou.
Realçou que outros países que “optaram pela via alternativa organizaram-se de forma a dotar as universidades fundacionais de capitais próprios que lhes permitem geri-los de uma forma adequada e assegurar o seu futuro de uma forma sustentável”.
“Não é o que está a acontecer em Portugal. Não houve de facto essa dotação fundacional, pelo menos significativa, nas universidades que optaram por essa via, e isso é uma condicionante”, sustentou.
Seabra Santos disse estar convicto de que o novo reitor da UC, João Gabriel Silva, colocará o tema à discussão, mas escusou-se a dizer se será o momento adequado, optando por considerar ser “sempre o tempo para absorver as informações disponíveis e tomar, com racionalidade e objetividade, as decisões que pareçam certas para o bem-estar da universidade”.
