Foto Carlos Jorge Monteiro
O principal arguido num processo de alegada corrupção no Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) rejeitou qualquer favorecimento de uma empresa em concursos públicos no serviço que dirigia e disse ser habitual que os convites para congressos abranjam as mulheres.
Manuel Rodrigues e o irmão, ambos especialistas em otorrinolaringologia, dirigiram durante anos o departamento de implantes cocleares do CHC. No processo, que começou a ser julgado, são indiciados um outro médico, dois funcionários administrativos do hospital e dois representantes de empresas fornecedoras de uma marca em particular.
Os três clínicos são citados pela prática de crimes de corrupção passiva para ato ilícito e para ato lícito, e dois gestores de empresas fornecedoras de equipamentos, um deles de nacionalidade suíça, por crimes de corrupção ativa com prejuízo do comércio internacional. Manuel Rodrigues e os dois funcionários são ainda acusados de falsificação de documento.
“Ninguém pode provar que tenha lesado o Estado português em um cêntimo”, declarou Manuel Rodrigues, que disse ter optado por aquela empresa nos concursos públicos por ser a que oferecia melhores preços e maior segurança dos equipamentos e para os doentes.
O principal arguido declarou ao tribunal de Coimbra que para profissionais com o seu estatuto era comum as empresas convidarem as respetivas esposas, e afirmou ter sido ele a custear a deslocação da filha e netos, quando aceitou um convite daquela marca.
No tribunal, o arguido admitiu que fez viagens custeadas pela empresa fornecedora à Sardenha, Paris e Nova Iorque, mas nunca em recreio. Segundo o médico, foram sempre em trabalho científico, para congressos e a visitar clínicas onde aplicavam implantes cocleares.
O principal arguido, o único ouvido no primeiro dia pelo tribunal, rejeitou também a acusação de falsificação de uma ata de reunião do júri, acusando os serviços de aprovisionamento dos CHC de funcionarem “de forma caótica”, e de ter assinado uma folha que lhe apresentarem sem confirmar de que se tratava.
Manuel Rodrigues era na altura diretor de serviço e presidente dos júris que adjudicavam o fornecimento dos implantes cocleares, que em 2004 atingiram um valor de 1,2 milhões de euros. Tais dispositivos permitem recuperar a audição a pacientes e o CHC é um centro de referência nesse tipo de intervenção.
A acusação sustenta que enquanto membros do júri, os arguidos chegaram a beneficiar uma empresa, que de outra forma seria liminarmente excluída por não cumprir cabalmente requisitos do caderno de encargos, “como contrapartida de dádivas indevidamente recebidas e na expetativa de outras idênticas”, que terão sido recebidas pelo menos de junho de 2003 a outubro de 2004.
O principal arguido assumiu ter havido um telefonema para a empresa para acrescentarem a lista de preços dos acessórios dos implantes cocleares num processo de concurso público, mas disse que tal ausência não implicava a sua exclusão, apenas uma penalização.
