“Este é o momento de ousar, de perdermos o medo de existir”

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Foto Luís Carregã

Assertivo e inclemente. Euclides Dâmaso, novo procurador-geral distrital de Coimbra, fez ontem um vibrante apelo à ação e à mudança. À ação, porque, “por maiores que sejam as provações e contrariedades, é proibido esmorecer”. À mudança – de atitude, “proclamando princípios e quebrando inércias” –, porque os tempos que se vivem são de mudança acelerada. E porque os últimos meses foram, mesmo, de “venenosas claridades, que iluminaram a imensa fragilidade do mundo ficcional que fomos construindo, ou deixámos que construíssem, ante a nossa incauta complacência”.

De mudança falou também o procurador-geral da República, na cerimónia que marcou a tomada de posse de Euclides Dâmaso. “Um dos problemas do Ministério Público é não ter ainda percebido os desafios que se lhe colocam”, disse Pinto Monteiro, para quem uma das coisas que mais falta faz, nos tempos que correm, é “coragem”.

Coragem para mudar, claro. “É muito difícil alterar rotinas antigas” e mobilizar “pessoas instaladas”, lamenta-se o procurador-geral. Por isso, também ele pediu aos magistrados do Ministério Público que se adaptem aos novos desafios que decorrem da abertura de fronteiras, das alterações na estrutura familiar, da crise e de todos os fenómenos de exclusão social.

Pinto Monteiro quer, portanto, o Ministério Público a “trilhar novos caminhos”. Para tal, conta com Euclides Dâmaso. E este não regateia energias à missão. “Contem comigo para a interpelação e para a mudança”, prometeu, sublinhando: “Não me conformo com a plácida e acrítica reprodução do sistema”.

A Justiça cumpriu o seu papel

Antes, já o novo procurador-geral distrital tinha deixado claro que não concorda com os que criticam. “A Justiça cumpriu o seu papel”, nas três décadas e meia de democracia. “E com talvez maior brio e muito menor vulnerabilidade a perversões corruptivas do que todos os outros órgãos do Estado e da administração”. Não obstante, admite que há ainda que fazer: questionar se os utensílios à disposição para a realização da Justiça são os mais apropriados; mas também de questionar se o uso que deles se faz é o mais adequado ao interesse dos cidadãos.

Aqui, Euclides Dâmaso assume a coragem de que Pinto Monteiro falaria depois. Coragem de ousar e de existir. “Este é o momento de ousar, de perdermos o medo de existir que os filósofos têm diagnosticado”. E também coragem para exigir “menos leis e melhores leis, mais congruentes e de interpretação mais amigável”.

Coragem, ainda, para lutar, com denodo, pela independência da judicatura e pela autonomia do Ministério Público. “Se o não fizermos, ou definhamos e perecemos ou, na melhor das hipóteses, alguém se encarregará de o fazer por nós”, advertiu.

O novo procurador-geral distrital sabe, porém, que os tempos de mudança são também de poupança. Mas recusa que seja a todo o custo. “Não basta impor austeridade, urge traçar estratégias e, no vasto universo de encargos, definir claramente prioridades”. Isto, claro, sem esquecer os valores essenciais do homem.

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