Supremo condena Misericórdia nos prédios da rua Corpo de Deus

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Foto Luís Carreg

Derrota em toda a linha. A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra, proprietária do prédio que ruiu, em dezembro de 2000, arrastando consigo dois edifícios vizinhos, acaba de ver o Supremo Tribunal de Justiça negar o último recurso. A sentença, a que o DIÁRIO AS BEIRAS teve acesso, é clara: “É ponto assente que a derrocada destes edifícios [vizinhos] foi única e simplesmente provocada pelo colapso do prédio da recorrente”.

Mais de uma década depois, faz-se justiça para as sete famílias afetadas. Assim, o tribunal confirma a condenação da Misericórdia ao pagamento de uma indemnização, de 10 mil euros a cada, por danos não patrimoniais. Depois, condena também a instituição a pagar as rendas todas, pagas e por pagar, a quatro das famílias. E, a cinco das famílias, há ainda danos patrimoniais a pagar.

O “buraco” lá continua

O DIÁRIO AS BEIRAS foi revisitar o local da derrocada. Lá está o “buraco”, entretanto transformado em estaleiro de obras para os arranjos que tão bonita puseram a rua Corpo de Deus. Um vizinho recordou a noite do colapso. “Ouviu-se um enorme estrondo, que até parecia um avião. Depois, só vi muito pó e aquilo caiu tudo”. Outro vizinho, comerciante na rua e, à época, operário fabril em Coselhas, lembra-se que, por acaso, àquela hora não passava ninguém na rua. “Uma pedra enorme ainda caiu em cima de um carro”, recorda Carlos Falcão.

O prédio da Misericórdia estava, há anos, a ameaçar cair. Apesar de habitado, por um inquilino, já em 1996 tinh asido objeto de uma vistoria camarária, que o declarou em “deplorável estado de conservação”. Escorrimentos de águas, telhas partidas e beirado escavacado, notou o fiscal.

Dois anos depois, em 1998, os Bombeiros Sapadores vistoriou o imóvel, já em muito pior estado, e alertou a câmara para os “sérios riscos de o único habitante ficar soterrado”. Daí para a frente, os alertas sucederam-se e a Misericórdia foi notificada pela câmara para fazer obras urgentes. Nada.

A junta entra em cena

Entretanto, o presidente da Junta de Freguesia de S. Bartolomeu resolveu-se a intervir. Fê-lo, à sua maneira, de forma vigorosa. Começou por pedir vistoria urgente ao prédio, em setembro de 2000. Depois, não mais largou o caso, E, em 2003, quando os lesados decidiram ir para tribunal, foi aquela autarquia a apoiar todo o processo. Daí que, agora, Carlos Clemente não esconda a satisfação: “Fez-se justiça”.

A rua Corpo de Deus recebeu, há pouco, obras de requalificação. Mas, os prédios continuam a cair: recentemente, ruiu mais umdefronte da entrada superior do Centro Comercial Visconde.

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