Centenas de funcionários dos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC) estão a receber cartas com contas para pagar de taxas moderadoras e tratamentos que fizeram na instituição desde 2008. Em alguns casos, o valor da dívida aproxima-se muito do salário mensal, o que está a gerar “preocupação e algum alarmismo”, registou ontem José Manuel Dias, dirigente do Sindicato da Função Pública do Centro.

O presidente do Conselho de Administração dos HUC, Fernando Regateiro, explicou que os avisos estão a ser emitidos “no estrito respeito pelas orientações da tutela”, nomeadamente do artigo 150º, n.º 3 da Lei do Orçamento do Estado, publicada no último dia de 2010.

Todavia, perante as reações imediatas que a procedimento provocou entre os funcionários, Fernando Regateiro confirmou ontem ao DIÁRIO AS BEIRAS que” será decidida amanhã [hoje] em Conselho de Administração a forma de fazer o escalonamento da dívida para aqueles que tenham dificuldade em cumprir os prazos estabelecidos”, acrescentando que “só não o fizemos antes porque a data da reunião do Conselho de Administração já estava marcada”.

Dívidas não cobradas

O Sindicato da Função Pública do Centro garante que “se as dívidas atingiram este montante, não é porque os trabalhadores se tenham recusado a pagar, até porque o cartão de funcionário contém um número mecanográfico que permite o débito da despesa realizada na folha de vencimento do respetivo mês”. Esse procedimento não terá sido realizado pelos serviços e as dívidas acumularam-se. A agravar a situação, a lei contempla a possibilidade de, se a conta não for paga no prazo de dez dias contados a partir da data de receção do aviso – tal como para qualquer outro utente –, acresce uma multa que pode ascender a cinco vezes o valor e nunca inferior a 100 euros.

O administrador do hospital afirma que “os funcionários não devem ficar preocupados; não têm nada temer porque, no caso de valores significativos será dada a possibilidade de pagamentos suaves, sem colocar em causa os compromissos familiares assumidos”.